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O principal destino emissor do Brasil vai ganhar 490 novos voos para 21 estados e "stopover" de até três dias. O anúncio foi feito nesta terça-feira (5) pelo governador de SP, João Dória, pelo secretário Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo do MTur, Aluizer Malab, e por representantes das companhias áreas Latam, Gol, Azul e Avianca. Essas são as contrapartidas do mercado para garantir a redução da alíquota do ICMS sobre o combustível da aviação (QAV) de 25% para 12% no estado que, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), concentra 44% do mercado de aviação civil do Brasil.
Pelo estudo apresentado pelo secretário de Turismo do Estado de SP, Vinicius Lummertz, ex-ministro do Turismo, se 2,5% dos passageiros que passam pelos três aeroportos de SP entenderem a conexão com o "stopover", um total de R$ 6,9 bilhões serão injetados na economia do estado e 59 mil empregos serão criados. A medida segue o modelo já testado em outros destinos como Lisboa, em Portugal, com a TAP; Istanbul, na Turquia, com a Turkish Airlines; e Abu Dhabi, no Emirados Árabes, com a Emirates.
Durante o evento, o governador de São Paulo anunciou o início do programa Stop Over em São Paulo, iniciativa inédita no país. "Com a redução do ICMS sobre o querosene, queremos aumentar o fluxo turístico para todas as regiões do Estado de São Paulo, utilizando a malha dos aeroportos regionais que fará parte do programa 'São Paulo para Todos' com o lançamento do Stopover implementado com sucesso em outros países. Vamos ainda estimular que as empresas estudem tarifas mais acessíveis para seus consumidores. Essas medidas terão reflexo na geração de empregos e de renda", afirmou.
No caso de São Paulo, a perda de arrecadação estimada em R$ 205 milhões com a redução de 25% para 12% no ICMS sobre o QAV será superada com o aumento do turismo e do abastecimento de aviões no estado com as novas rotas. Segundo o estudo da Abear, no fim das contas o estado de São Paulo vai ganhar R$ 111 milhões a mais por ano com a medida. Os novos voos e stopover estarão funcionando plenamente em até 180 dias.
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"Essa é uma grande vitória para o turismo nacional. Num país e de dimensões continentais como o nosso, a conectividade pela malha aérea é fundamental", comentou o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. "O próximo passo é aprovar a abertura total das companhias aéreas ao capital estrangeiro no Congresso Nacional para permitir o aumento da competitividade com mais empresas atuando no país e limitar o ICMS em 12% para todos os estados, com o projeto que tramita no Senado", completou. Das 27 unidades da Federação, 18 já praticam alíquota de até 12%.
Para o presidente da Abear, Eduardo Sanovickz, a medida corrige uma distorção histórica. "Esta é uma atitude corajosa e histórica que corrige uma distorção de três décadas no modelo tributário brasileiro que fez com que a aviação crescesse em 18 estados e em São Paulo esse crescimento era de fraco a moderado. Trata-se de uma decisão em defesa do desenvolvimento da economia do Estado de São Paulo", afirmou.
Empresas especializadas em passagens de baixo custo já manifestaram interesse em voar para o Brasil e destinos internacionais. A abertura do mercado vai permitir que elas operem também destinos domésticos caso abram uma filial em território nacional. Tanto a redução do imposto sobre o QAV quanto a aprovação da MP que estabelece o fim do limite à participação do capital estrangeiro em empresas aéreas brasileiras estão no Plano de 100 dias apresentado pelo Ministério do Turismo à Casa Civil.
"Demos um dos maiores passos já realizados dentro do turismo nacional de uma vez só nesta que é uma das atividades que mais geram empregos no mundo e que vai gerar cada vez mais e vamos ter um monitoramento desses indicadores", informou o secretário de Turismo do estado, Vinicius Lummertz. Para o secretário Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo, Aluizer Malab, "São Paulo sai na frente e dá um importante exemplo para o Brasil".
