Zé Neto propõe projeto de lei que protege empregos e atividades empresariais

O Deputado Federal Zé Neto apresentou, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2476/2020, que propõe medidas de apoio para os empregos e atividades empresariais durante a pandemia do Coronavírus, buscando dar suporte aos setores produtivos nacionais, as micro, pequenas e médias empresas, e o nível de emprego e renda dos trabalhadores. O deputado também entrou com o requerimento 1034/2020, solicitando votação em regime de urgência. Já com o apoio de vários líderes de partidos, o projeto está sendo pautado para deliberação nos próximos dias. O deputado frisa a necessidade de o Congresso Nacional se mobilizar, sobretudo num movimento suprapartidário, para proteger o Brasil, sua economia e seu mercado interno. “É fundamental lembrar que é do micro, pequeno, médio ao grande empresário que sai grande parte da geração de emprego e renda e os impostos que vão alavancar a nossa economia. É urgente facilitar o acesso do setor produtivo a recursos que permitam a continuidade da sua atividade econômica, protegendo trabalhadores e seus empreendimentos, como está sendo feito em todo o mundo, especialmente nos países onde a pandemia ganhou corpo, como: Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha, França e Itália”, afirmou. Dentre as medidas propostas, estão: a criação do programa de Financiamento Produtivo para empresas que tenham faturamento bruto de R$360 mil a R$ 300 milhões, e de microempreendedores individuais, para financiar a folha de pagamento, o capital de giro e investimentos (a exemplo do Empréstimo do Programa para Proteção da Folha de Pagamentos para pequenas empresas aprovado recentemente nos Estados Unidos), inclusive em inovação, das empresas em valor total limitado a 50% da receita bruta anual do ano de 2019; e a criação de um programa de auxílio a grandes empresas por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Buscando as melhores saídas para a economia nacional, diante do cenário da emergência de saúde pública causada pela pandemia do Covid-19, Zé Neto propõe o PL 2476/20 por entender que é um erro apostar na falsa crença de que, se dada a liberdade ao setor privado, a economia se recupera por si só. “Nosso projeto visa reduzir exigências administrativas e procedimentais, para que o recurso possa chegar de forma mais imediata, com menos juros e encargos, fazendo com que empresas recebam de forma mais direta e célere os necessários recursos para a manutenção de suas atividades econômicas no país.”, afirmou. Com suporte integral de recursos da União, no montante inicial de R$ 300 bilhões, e operacionalizado pelos bancos públicos federais, a juros reduzidos e até zero, em determinadas situações, o projeto prevê um auxílio efetivo para a retomada da economia.