Vereadores indicaram R$ 89.500 à Associação Jardim Santana

A indicação de verbas de subvenção à Associação Jardim Santana, no bairro Rua Nova, voltou à tona durante a sessão da Câmara Municipal, na manhã desta terça-feira (31). O vereador Roberto Tourinho (PSB) revelou que um total de R$ 89.500 foi indicado a essa única entidade, por três vereadores da Casa: Tom (PTN), Cíntia Machado (PSL) e Roque Pereira (PT do B). “Ontem eu já havia estranhado a destinação de R$ 39.500 por parte do vereador Tom à uma única Associação. Mas eu descobri que a coisa é ainda mais estranha. Foi indicado para a entidade um total de R$ 89.500, com verbas destinadas pelos vereadores Roque Pereira e Cíntia Machado”, relatou. Tourinho não questionou a legalidade do ato, já que cada edil tem direito a indicar o total de R$ 50 mil por ano a entidades sem fins lucrativos. “Mas é de se estranhar algo como isso. Estou no meu sexto mandato nessa Casa, e nunca vi uma coisa como essa. Normalmente os vereadores indicam R$ 1.000, R$ 2.000 ou R$ 3.000 para várias entidades, e não um valor tão alto para uma associação apenas”. (Tribuna Feirense)

TRE-BA funciona no feriado de 7 de setembro

A Central de Atendimento ao Público (CAP) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia funcionará, em regime de plantão, das 8 às 13 horas, na próxima terça-feira, feriado de 7 de setembro. Esta é mais uma oportunidade para o cidadão que precisa de uma 2º via do título de eleitor solicitar o documento. Nessas eleições, será obrigatória a apresentação do título e de um documento de identificação oficial com foto para votar. Até 23 de setembro, data limite para requerer a 2º via do título, a CAP do TRE-BA ainda funcionará aos sábados e domingos das 8 às 18 horas. Outros locais que funcionarão aos finais de semana são os postos do TRE-BA instalados nos SACs Barra, Iguatemi, Comércio, Periperi e Cajazeiras. O horário é das 8 às 13 horas. (Tribuna da Bahia)

MP tenta barrar candidatura de Roseana Sarney

A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, defendeu o indeferimento do registro de candidatura ao governo do Maranhão de Roseana Sarney (PMDB) com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10). Para a integrante do Ministério Público, em manifestação enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ontem, a peemedebista é inelegível por conta de condenação por propaganda eleitoral fora de época. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) não aplicou as novas regras por entender que elas só valem a partir de 2012. No fim do ano passado, o TRE-MA multou Roseana Sarney em R$ 5 mil por conta de propaganda eleitoral fora de época. Porém, os juízes da corte local não aplicaram sanção de inelegibilidade na época. Para o MPE, não importa se ela teve pena ou não decretada. (Congresso em Foco)