O vereador Paulão do Caldeirão (PSC) apresentou em tribuna, na manhã desta quinta-feira (9), o Projeto de Lei 150/2021, que visa reduzir em 10%, a comissão destinada as agências de publicidade de Feira de Santana no contrato direto à imprensa e ligados à prefeitura municipal.
Em entrevista ao Acorda Cidade, o vereador deu detalhes sobre o projeto e a necessidade da redução da porcentagem destinadas às agências.
“Meu projeto é um projeto que vai disciplinar as agências. Por exemplo, um veículo de comunicação tira nota, divulga, vai para a rua, faz tudo, faz um testemunhal nota dez. Aí, a agência desconta 20%, você precisa pagar um imposto da sua nota, municipal, estadual e federal. A agência ganha sem fazer nada. Por isso, a partir de agora, a agência vai descontar somente 10% porque é justo. A agência não divulga, ganha em cima da imprensa e da prefeitura. Vamos aprovar esse projeto e será 10%. A agência, ao planejar aquela publicidade, ela recebe da prefeitura. E ela só recebe a nota, você manda para a prefeitura e recebe 20%. Uma nota de R$ 2 mil, se sua nota for simples, de 5%, desconta R$ 400 e você fica com R$ 1.600, descontando tudo, fica R$ 1.320, se for 20%, perde R$ 900. É um prejuízo,” disse.
Paulão disse ainda que em seu projeto também será vetado a licitação municipal para as agências de publicidade que trabalharem nas campanhas políticas nas eleições do município.
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“Vamos democratizar. A agência que fizer campanha do prefeito de 2024 e esse prefeito ganhar a eleição, a agência não pode concorrer a uma licitação pública e nem pode receber nenhuma verba do município a partir de 2025”.
Ao ser questionado se a imprensa seria prejudicada com a elaboração do projeto, Paulão esclareceu que anualmente, a prefeitura gasta em média R$ 12 milhões com publicidade, e que como representante da imprensa na Câmara, não prejudicaria a classe.
“Se eu tirasse o dinheiro da imprensa, eu era um traidor. Como eu venho para cá para ser o representante da imprensa e vou tirar dela? Eu seria um bandido, um canalha. Em momento algum irei colocar uma emenda para diminuir o repasse que são de R$ 12 milhões da prefeitura anual aqui no município. Não colocarei nenhuma emenda, pedi a alguns vereadores que também não colocassem, tirassem do gabinete, das secretarias”.
O projeto de Paulão do Caldeirão se aprovado pela Câmara, entrará em vigor a partir de 2022. (Por Maylla Nunes, com informações do repórter Paulo José)
