O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, deu início hoje, em Curitiba (PR), a uma nova etapa de recadastramento de eleitores para as eleições de 2012. Nesta fase, cerca de seis milhões de pessoas deverão comparecer às sedes dos tribunais eleitorais para o cadastramento das impressões digitais.
O objetivo é que até 2018 todos os estimados 150 milhões de eleitores do País estejam cadastrados biometricamente, o que, segundo Lewandowski, evitará fraudes, encurtará filas e apressará a apuração. Nas eleições de 2010, pouco mais de 1,1 milhão de eleitores foram identificados por impressão digital em todo o Brasil.
Além dos 1,3 milhão de eleitores curitibanos, os eleitores dos municípios paulistas de Jundiaí e Itupeva; dos pernambucanos Aliança, Caruaru, Catende, Macaparana, Sanharó e Vicência; de Goiânia, e de todas as cidades de Alagoas e Sergipe também participam do recadastramento nesta fase. Os eleitores da capital de São Paulo devem esperar algum tempo para a coleta das impressões digitais. "É um osso duro de roer, tem que estudar bem", disse Lewandowski. A capital paulista tem mais de 8,4 milhões de eleitores.
De acordo com o presidente do TSE, o recadastramento colocará os eleitores como prioritários para o recebimento da identificação única, chamada de Registro de Identificação Civil (RIC), que substituirá vários outros documentos. Em Curitiba, foi montada uma grande estrutura na Central de Atendimento ao Eleitor para que seja possível o recadastramento de até 5 mil eleitores por dia. A fim de evitar filas, os eleitores foram orientados a seguir uma distribuição baseada no mês de nascimento.
Ficha Limpa
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Na semana passada, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que a Lei da Ficha Limpa não vale para as eleições de 2010. Hoje, quando falava dos avanços tecnológicos no sistema eleitoral, Lewandowski foi questionado sobre o assunto e reforçou seu ponto de vista, de que a lei deveria ter sido aplicada já nas últimas eleições. O ministro explicou que, além do avanço tecnológico, a Justiça tem procurado "afastar os maus políticos de ocuparem cargos públicos".
O presidente do TSE disse ainda que, no tempo em que vigorou, sustentada pela Justiça Eleitoral, a Lei da Ficha Limpa surtiu efeitos. "Primeiramente porque a população discutiu profundamente, de forma muito vertical, os antecedentes dos candidatos, e, em segundo lugar, os próprios partidos políticos fizeram uma triagem e eliminaram os candidatos que não tinham bons antecedentes", comentou.
Lewandowski ressaltou, ainda que, em alguns casos, os próprios candidatos que previam ser barrados renunciaram à candidatura ou sequer registraram-na. "Portanto, ela surtiu importantes efeitos durante sua vigência. E eu creio que a cidadania brasileira espera que o Supremo confirme a sua constitucionalidade para as eleições de 2012". ( Agência Estado)
