Dilton e Feito

Tribunal de Justiça ataca o nepotismo

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, baixou mais um decreto que visa trazer moralização para o órgão

O judiciário baiano decidiu fechar o cerco contra o nepotismo na Corte. O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, baixou mais um decreto que visa trazer moralização para o órgão. Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônica a determinação estabelecendo que empresas terceirizadas com vínculo contratual com o TJ apresentem, em um prazo de quinze dias, a lista de funcionários e uma declaração que mostre possível relação familiar ou de parentesco, até o terceiro grau, com algum magistrado no Poder. Atualmente existem 9 mil servidores e mais 640 magistrados no TJ-BA. Segundo informações da assessoria de comunicação, ao vetar o nepotismo, o Tribunal decidiu que empregados de empresas terceirizadas que tenham cônjuges, companheiro ou parente sejam desligados de forma imediata das atividades. Em meio a essa decisão, foi estabelecido que todos os servidores ocupantes de cargos de provimento temporário e com função gratificada preencham, até o próximo dia 21, um formulário eletrônico denominado “declaração de parentesco”, disponível na página do RH do TJ. Dessa forma, terão que informar se possuem parentes no Tribunal. Aqueles com cargos comissionados também terão que atestar se têm relações de parentesco. Com informações da Tribuna da Bahia.
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