Senadores modificam cálculo de aposentadoria da reforma da Previdência

Os senadores modificaram o cálculo de aposentadoria estabelecido pela reforma da Previdência, promulgada pelo Congresso Nacional no último dia 12. Nesta terça-feira, 19, o plenário do Senado aprovou uma emenda da Rede na chamada PEC paralela que modifica o cálculo da aposentadoria de servidores públicos da União e trabalhadores da iniciativa privada. O Senado concluiu a votação em dois turnos da PEC paralela. Entre outros pontos, o texto também estende as novas regras aos servidores estaduais e municipiais. Com a aprovação, a PEC seguirá para a Câmara dos Deputados, onde também será submetida a dois turnos de votação. A proposta passou a ser articulada em agosto e foi chamada de PEC paralela porque passou a tramitar paralelamente à PEC da reforma da Previdência. O objetivo foi agilizar a tramitação da chamada PEC principal, deixando alguns temas para discussão posterior. Sem o aval dos deputados, porém, continuam valendo as regras promulgadas pelo Congresso. A reforma da Previdência mudou a forma de definir a quantia que cada trabalhador vai receber na aposentadoria. Agora, o benefício é calculado com base na média de todo o histórico de contribuição – na regra de antes da reforma, 20% dos salários (os mais baixos) eram desprezados da conta. A emenda aprovada pelos senadores voltaria com a regra dos 80% e estipularia uma “escada” para aumentar o cálculo. Esse percentual subiria para 90% a partir de janeiro de 2022, quando 10% dos salários mais baixos seriam descartados.