Secretário defende mudanças no Código Penal e diz que racismo é crime hediondo

O secretário estadual de Promoção da Igualdade Racial, Elias Sampaio, disse ao site Bahia Notícias que atitudes como a da mulher acusada de injúria racista por ter chamado de "negrinho metido a besta" um médico do Samu, em Juazeiro, “desumanizam” o alvo da ofensa e podem ter um efeito "devastador". Ele argumenta que ao se referir de forma pejorativa a uma característica “intrínseca à pessoa”, como a etnia, os autores de atos racistas destituem o destinatário da ofensa da condição de ser humano. Procurado pelo BN, o titular da Sepromi defendeu a tese de que desqualificar alguém por questões de natureza "étnica, cultural ou religiosa" é “um crime hediondo”. A professora detida em Juazeiro foi liberada após pagamento de fiança no valor de R$ 622 (um salário mínimo). Questionado sobre o assunto, Elias Sampaio disse que “o problema é o Código Penal”, ao se referir ao fato de que a lei tipifica de modo diferente atitudes racistas, de acordo com sua gradação. “Racismo stricto sensu é quando você impede uma pessoa de ter acesso a algo, como um emprego, por causa da etnia”, explica o secretário. Ele ressaltou ainda a importância de a sociedade eliminar o uso de palavras e expressões de cunho racista, ao citar como exemplo “samba do crioulo doido”. “Qual o ganho qualitativo que uma expressão dessas traz a um discurso? Por que não dizer, simplesmente, que foi desorganizado?”, questiona. O secretário disse que é a favor de iniciativas como a do governo federal, que distribuiu, em 2005, a cartilha Politicamente Correto & Direitos Humanos. O livro apontava e sugeria substitutivos para termos considerados politicamente incorretos. “Sou a favor no sentido pedagógico e não coercitivo”, esclareceu Elias Sampaio, ao ser confrontado com o fato de que, à época, a imprensa e alguns intelectuais, a exemplo do escritor baiano João Ubaldo Ribeiro, repudiaram fortemente o manual.