O secretário de Saúde de Feira de Santana, Marcelo Britto, explicou nesta quinta-feira (12), o atraso do pagamento dos servidores terceirizados da área da saúde no município. Em entrevista ao Acorda Cidade, Marcelo informou que o repasse é feito a partir da prestação de contas da empresa à prefeitura, e com a alta demanda do recebimento das contas, pode haver um atraso já que a Secretaria de Saúde realiza uma fiscalização e vistoria das prestações para a aprovação.
“O atraso não é culpa nem da prefeitura, nem das empresas. O que tem acontecido, é que existe uma regra legal para que a prefeitura possa fazer o pagamento. Uma coisa sou eu querer fazer um pagamento, tiro o dinheiro do bolso e pago, outra coisa é pagar na prefeitura. Para realizar um pagamento de uma dessas unidades, existe um regramento legal, a lei impõe que a empresa faça uma prestação de contas, que às vezes é grande. A secretaria tem uma equipe que faz a fiscalização e auditoria dessas contas, para depois liberar o pagamento pelo Fundo Municipal de Saúde”.
Ainda segundo o secretário, a fiscalização é necessária para que não haja inconformidades no sistema, e havendo uma irregularidade na prestação, as empresas têm a oportunidade de apresentar uma justificativa.
“Se houver o pagamento sem a liberação da equipe de fiscalização, seremos ilícitos, responderei com patrimônio próprio porque autorizei um pagamento como esse. Não tenho escolha, a empresa precisa fazer a prestação de conta dentro do que é preconizado nas regras do edital, para que haja a fiscalização e verificação. Se houver alguma inconformidade, separamos ela, suspendemos o pagamento apenas dessa parte e a empresa que estiver correta, é liberada para o pagamento. Damos a empresa a oportunidade para que ela justifique a inconformidade. É burocrático, é a forma que se tem para evitar inconformidade”, concluiu.
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Paralisação
Também chegou à produção do Acorda Cidade a informação de que médicos da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Queimadinha estariam paralisados pela falta de pagamento. Marcelo Britto informou que vai verificar se houve um atraso na prestação de contas.
“Alegaram que o salário do mês julho estaria atrasado. Fico preocupado, porque a população precisa do atendimento e porque no momento em que há essa paralisação, significa que a as metas que a empresa tem que cumprir para prestação de contas não serão atingidas. Não havendo o atingido, significa que a empresa vai ser multada e penalizada para o mês. Pode se tornar uma bola de neve e terminar incorrendo numa intervenção da prefeitura. Se a empresa fez a prestação de contas, e já fizemos a análise, já realizamos o pagamento. Mas, se houve algum problema, pode acontecer o atraso”. (Por Maylla Nunes)
