Menos de 24 horas após a confirmação de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha vetado parte do projeto de lei que restringe as “saidinhas” dos presos, parlamentares já começaram a se articular para derrubar o veto.
O projeto aprovado pelo Congresso restringia a maior parte das hipóteses de autorização para as saídas temporárias.
Ao sancionar o texto nesta quinta-feira (11), último dia do prazo, Lula restabeleceu a possibilidade de saída de presos do semiaberto para visitar familiares – uma das hipóteses mais comuns.
Esse ponto é considerado por parlamentares como o “coração” da proposta.
Agora, o veto volta à análise de deputados e senadores, que podem manter a decisão de Lula ou restaurar o texto original.
Alguns parlamentares – como os líderes do PP, Dr. Luizinho (RJ), e do Cidadania, Alex Manente (SP) – avaliam que o tema já pode entrar na próxima sessão do Congresso, apesar de não darem certeza sobre a data.
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Há uma sessão prevista para o próximo dia 18, quando deputados e senadores devem analisar os vetos do presidente ao Orçamento. Mas o mal-estar entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, deu incertezas à data (veja mais abaixo).
Assim que o veto ao projeto das saidinhas foi confirmado, líderes de oposição passaram a criticar o governo pela decisão.
“Muito ruim o veto, indo de encontro ao que decidiu o congresso em votações com ampla margem, tanto na Câmara quanto no Senado. A expectativa é que o veto seja derrubado”, afirmou à GloboNews o deputado Rodrigo Valadares (União-SE), vice-líder da Minoria.
Fonte: G1
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