Em resposta aos protestos de junho do ano passado, a presidenta Dilma Rousseff se empenhou na aprovação da lei que destinava mais recursos dos royalties e do fundo social do petróleo para a educação e a saúde. Com a Lei 12.858/13, estima-se aumentar em R$ 365 bilhões os recursos para o ensino, até 2030, e em R$ 122 bilhões o montante da saúde no mesmo período. Entretanto, estudo inédito da Consultoria Legislativa da Câmara mostra que as riquezas do petróleo nos próximos 17 anos serão muito maiores – R$ 5,5 trilhões. E que o valor destinado à educação e saúde será pequeno em relação a tantas “oportunidades perdidas”, nas palavras do autor. De acordo com o trabalho, obtido pelo Congresso em Foco, o valor acumulado da produção petrolífera será de R$ 5,5 trilhões entre 2013 e 2030. Disso, só uma pequena parte – 6,6% – será usada para financiar a educação. A maior fatia dos recursos vai incrementar o caixa de empresários e acionistas das corporações petrolíferas, que terão quase três quartos de todo o bolo – R$ 4 trilhões. Os governos municipais, estaduais e federal e a saúde dividem o resto.
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