Dilton e Feito

Quatro estados não vão aplicar lei seca na eleição de 2010

Não há uma legislação federal que obrigue os estados a aplicarem a lei seca durante o pleito.

Às vésperas das eleições, os brasileiros devem ficar atentos a algumas mudanças na rotina provocadas pelo pleito do próximo domingo. Uma das principais alterações na vida dos eleitores passa pela vigência da lei seca durante a escolha dos futuros presidente, governador, senadores, deputados federais e deputados estaduais ou distritais. No caso do Distrito Federal, não será possível votar e consumir ou vender bebidas alcoólicas na rua. Portaria publicada em 21 de setembro pela Secretaria de Segurança Pública do DF proibiu o comércio e o fornecimento de bebidas alcoólicas da meia-noite de 3 de outubro até o mesmo horário do dia 4. Não há uma legislação federal que obrigue os estados a aplicarem a lei seca durante o pleito. Cabe às secretarias estaduais de segurança pública decidirem se liberam ou não a comercialização de bebidas alcóolicas. As de São Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Paraná não restringirão a venda no próximo domingo. A maioria desses estados adotou a mesma medida em eleições passadas, mas alerta que vai fiscalizar as outras legislações relacionadas ao consumo do álcool. (Correio Web)
 

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