Proposta destina dinheiro de corrupção a secretaria de saúde durante pandemia - Acorda Cidade

O Projeto de Lei 3753/20 destina as apreensões policiais por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro às secretarias estaduais de saúde enquanto perdurar o estado de calamidade pública, previsto no Decreto Legislativo 6/20. A princípio, a validade do decreto é até o final deste ano. A proposta, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), tramita na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o repasse deve ser feito em até 48 horas para a secretaria onde ocorreu a apreensão. Caso a pessoa seja declarada inocente no fim do processo, ela deverá ter seus bens e direitos devolvidos, com valores corrigidos. Para Frota, há leis que precisam ser alteradas em razão da situação de emergência sanitária vivida pelo País. “Alguns entes públicos têm se aproveitado, cometido crimes e prejudicado a administração pública”, afirmou. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei. As informações são da Agência Câmara.

Dilton e Feito

Dilton Coutinho, fundador do Acorda Cidade, é um radialista renomado com mais de 20 anos de experiência na cobertura jornalística. Ele construiu uma carreira sólida marcada por sua dedicação à verdade e ao jornalismo ético. Atuando em diversos veículos de comunicação, Dilton ganhou reconhecimento por sua habilidade em abordar temas complexos com clareza e profundidade. Sua paixão por informar o público e sua integridade profissional fazem dele uma referência no jornalismo contemporâneo.

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