O Projeto de Lei 6432/19 autoriza empresas de comercialização de metais preciosos a comprar ouro diretamente de áreas de garimpo, desde que o metal seja destinado a fins comerciais. Quando destinado a se transformar em ativo financeiro (investimento), o ouro será comprado por instituição financeira. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é de autoria do deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) e altera a Lei 12.844/13, que trata da comercialização e transporte do ouro em área de garimpo. Com a mudança, Passarinho espera ajudar o setor joalheiro, que hoje vem sendo prejudicado por uma interpretação de órgãos de controle. Eles entendem que o mineral extraído no regime de permissão só pode ser comercializado, diretamente, com instituições financeiras. A mesma restrição não ocorreria quando o ouro é proveniente de lavra autorizada por regime de concessão. Leia mais na Agência Câmara.
Notícias Relacionadas
Feira de Santana
Hamilton Ramos receberá a Comenda Maria Quitéria
Hamilton Ramos é natural de Feira de Santana, servidor público e exerceu liderança sindical por mais de 20 anos.
Brasil
BC comunica exposição de dados de 644 chaves Pix da Caixa
Foram expostas informações cadastrais, como nome e CPF
Feira de Santana
Jovem Aprendiz oferece novas oportunidades de trabalho e estudo para jovens da rede em Feira de Santana
O programa é direcionado a jovens de 14 a 21 anos, que estejam matriculados no Ensino Fundamental ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Dicas
Luto: entendendo as fases e como lidar com as perdas
Descubra o significado do luto, suas fases, como lidar com a dor e identificar os sinais que indicam a necessidade de ajuda profissional.
