Com a aproximação da votação das eleições municipais em 6 de outubro e o aumento das campanhas eleitorais nas ruas, os proprietários de veículos devem estar atentos a um fator crucial que pode impactar a cobertura do seguro automotivo: a propaganda eleitoral nos automóveis. Isso porque, em certos casos, essa prática pode inviabilizar a cobertura oferecida pelas seguradoras.
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“Quando um veículo é utilizado para propaganda eleitoral, ele pode ser considerado um ativo de marketing, sujeito a regulamentações específicas”, explica André Costa, CEO da Touareg Seguros. Essas regulamentações podem levar as seguradoras a classificar o veículo como um meio de comunicação ou publicidade, o que pode alterar as condições da apólice e, eventualmente, resultar na exclusão da cobertura em caso de sinistro. “Se o carro for utilizado exclusivamente para campanhas políticas, ele pode ser considerado um veículo comercial para fins publicitários, o que geralmente não está coberto pelas apólices de seguro automotivo pessoal”, ressalta Costa.
Além disso, a legislação eleitoral exige que os veículos usados para propaganda cumpram normas específicas, como evitar poluição visual e sonora. O descumprimento dessas regras, ou a percepção da seguradora de que o veículo não está em conformidade, pode levar à aplicação de multas, ao cancelamento da cobertura ou à recusa de pagamento de sinistros.
“É essencial que o segurado, antes de adicionar qualquer propaganda ou realizar modificações no veículo, consulte seu corretor de seguros sobre a política da seguradora, evitando mal-entendidos”, alerta Costa. “Cada empresa possui critérios próprios para análise de risco e aceitação em relação a modificações, como a adesivação, comum durante as campanhas eleitorais, observando especialmente se o carro segurado é usado para fins particulares ou profissionais.”
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Para se proteger, o segurado deve entrar em contato com a seguradora antes de usar o veículo para qualquer tipo de propaganda eleitoral, informando sobre o uso pretendido e buscando orientação sobre possíveis impactos na cobertura. Revisar os termos da apólice também é fundamental para compreender as implicações de usar o veículo para fins publicitários. “Algumas seguradoras oferecem coberturas adicionais para situações específicas, com um custo que pode ser muito mais vantajoso do que correr o risco de ficar sem indenização em caso de sinistro”, destaca Costa.
O executivo lembra de um caso em que um segurado optou por não pagar uma taxa adicional de R$ 80,00 e acabou perdendo a indenização de R$ 350 mil em um sinistro.
Se a seguradora não cobrir o uso do veículo para propaganda eleitoral, o segurado pode buscar opções de cobertura especializadas. Existem seguradoras que oferecem apólices adaptadas para veículos utilizados com fins publicitários. Também é importante que toda a documentação relacionada ao uso do veículo para propaganda esteja em conformidade com as normas eleitorais, com os comprovantes necessários para apresentar à seguradora, se necessário.
“A prevenção e o entendimento das implicações do uso de veículos para propaganda eleitoral são fundamentais para garantir que o segurado esteja adequadamente protegido e não enfrente surpresas indesejadas”, conclui Costa.
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