Processo Penal em debate na Bahia

Por Vladimir Aras

Pelo terceiro ano consecutivo, o Instituto Baiano de Direito Processual Penal – IBADPP promoverá seu Seminário Nacional.

O congresso desse ano contará com participação de alguns dos maiores processualistas e penalistas brasileiros, além de três prestigiados juristas europeus.

O processo penal e a internet, o uso do processo penal para a repressão de manifestações populares, o caso “Mensalão”, a relação entre direito penal e processo, e corrupção e compliance estão entre os temas a serem debatidos.

O evento acontecerá no auditório do Mundo Plaza, na capital baiana, com conferências dos Profs. Jesús-Maria Silva Sánchez (Espanha), Manuel Cancio Meliá (Espanha) e Manuel Monteiro Valente (Portugal), além das palestras dos Profs. Aury Lopes Jr. (RS), Alexandre Morais da Rosa (SC), Geraldo Prado (RJ), Luciano Feldens (RS), Marcelo Semer (SP), Jacinto Coutinho (PR) e Juarez Tavares (RJ), dentre outros. Da Bahia, também participarão os advogados José Carlos Porciúncula e Thiago Vieira, além do ex-procurador Geral de Justiça Wellington César Lima e Silva. Este ano minha palestra será sobre a nova Lei Anticorrupção e sua interface com o direito penal e políticas de compliance.

A programação completa do Seminário, com carga horária total de 35 horas, pode ser acessada no endereço http://seminario.ibadpp.com.br. Nesse site também podem ser feitas as inscrições on line e obtidas informações adicionais sobre o congresso. O evento conta com o apoio institucional do Tribunal de Justiça/BA, Ministério Público/BA, OAB/BA, do IBCCRIM e do IBRASPP.