Uma reunião foi realizada nesta terça-feira (21), no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em Salvador, com o presidente do órgão colegiado, Nilson Castelo Branco, e a presidenta da OAB Bahia, Daniela Borges, bem como alguns presidentes de subseções. O encontro teve o intuito de abrir espaço para que fossem apresentadas demandas referentes às comarcas do interior do Estado.
O presidente da OAB Subseção Feira de Santana, Raphael Pitombo, disse que apresentou ao presidente do TJ alguns pleitos da advocacia feirense, objetivando alcançar êxito nas mesmas. “Nós nos manifestamos com relação à 4ª Vara de Família, que já é um pleito antigo em Feira de Santana. Foi dito que o processo que envolve a instalação já foi concluído na Comissão de Reforma e agora vai para o Pleno para aprovação, e que não deve demorar muito mais tempo”, disse.
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De acordo com Pitombo, foi informado que a instalação deve ocorrer ainda este ano. “Também tratamos sobre a nomeação de um magistrado para a 5ª Vara dos Juizados Especiais Cíveis e, coincidentemente, ontem saiu o edital para que os magistrados possam se habilitar para a vaga. Então, em breve, teremos um juiz para o 5º juizado de Feira”, salientou.
Ainda, de acordo com o presidente da OAB Feira, foi apresentada a situação das comarcas de Coração de Maria e Conceição do Jacuípe, que ainda se encontram sem magistrado titular. “Eles informaram que estão desenvolvendo o processo para titularização dos juízes do último concurso a fim de que assumam essas comarcas de entrância inicial”, pontuou.
