O presidente da OAB Subseção Feira de Santana, Raphael Pitombo, e a vice-presidente, Lorena Peixoto, participaram, na manhã desta terça-feira (29), no Tribunal de Justiça da Bahia, juntamente com o tesoureiro da diretoria da seccional, Hermes Hilarião, de uma reunião com o juiz assessor da presidência do Tribunal, Ícaro Matos. No encontro foram debatidas possíveis soluções para o primeiro grau na região de Feira de Santana.
“Foi uma reunião bastante produtiva. Trouxemos algumas demandas de Feira de Santana relativas à nomeação de magistrados e também à instalação de novas varas. Temos as comarcas de Coração de Maria e Conceição do Jacuípe, bem como a 3ª Vara Cível de Feira de Santana sem magistrados. No encontro de hoje, Ícaro informou que esses pleitos já estão sendo tratados no tribunal e, com relação às comarcas vizinhas, acredita que, ainda esse ano, elas serão providas de magistrados titulares; estão aguardando apenas o trâmite de titularização dos magistrados substitutos para poderem ocupar essas vagas”, disse Raphael.
Com relação a Feira de Santana, o presidente disse que há uma sessão do pleno do tribunal marcada para o dia 13 de abril, na qual deverá ser confirmada a nomeação do novo magistrado. “E com relação à instalação de varas foi dito que o tribunal se comprometeu a ver o andamento do processo para nos dar um retorno”.
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Lorena Peixoto ratificou a importância do diálogo da OAB Feira de Santana junto ao tribunal. “Saímos hoje esperançosos, primeiro porque nossas demandas foram ouvidas e o juiz nos deu perspectivas de soluções. Entendemos que essa parceria vai ser salutar para atender todos os pleitos, principalmente abrindo espaço junto à advocacia no tribunal. Esperamos por dias melhores e por melhores resultados em prol da sociedade e da advocacia”, pontuou.
Segundo Hermes Hilarião, a justiça da Bahia precisa de uma atenção especial no primeiro grau. “Temos essa compreensão e, juntamente com todas as subseções, estamos fazendo um levantamento das demandas referentes à ausência de juízes e de servidores, para trazermos para o Tribunal de forma que possamos construir, juntos – seccional, subseções e Poder Judiciário – um poder eficiente que possa atender efetivamente aos interesses da população baiana”, salientou.
Dr. Ícaro Matos, por sua vez, disse que sempre vê as reuniões da OAB no tribunal com muito bons olhos. “A gente precisa pensar na solução de determinados problemas e demandas a partir de quem realmente vivencia essas situações. O tribunal está sempre aberto ao diálogo com a OAB para que seja possível construir soluções para a melhoria da prestação jurisdicional”, declarou.
