Presidente do Senado diz que é preciso destravar o Fust

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sinalizou nesta terça-feira (8) que vai pautar o Projeto de Lei (PL) 172/20, que permite o uso de recursos do Fundo de Universalização de Telecomunicações (Fust) para a ampliação da banda larga em escolas públicas. Ao participar na manhã de hoje do Painel Telebrasil 2020 – o principal evento do setor de telecomunicações que este ano acontece no formato 100% digital, Alcolumbre ressaltou a importância das telecomunicações e da conectividade na vida das pessoas e lembrou que, especialmente durante a pandemia do novo coronavírus, o acesso à internet é cada vez mais essencial à vida das pessoas. “É preciso destravar o Fust de modo que os recursos sejam usados no que hoje é estratégico na vida de todos, a conectividade”, afirmou. Hoje, a legislação do setor – Lei do Fust e Lei Geral de Telecomunicações – só permite que os recursos do fundo sejam utilizados para a expansão da telefonia fixa. O novo texto, que foi aprovado em dezembro de 2019 pelos deputados em forma de substitutivo ao projeto original, aguarda nova análise pelo Senado. “Da forma como é hoje, o Fust não tem contribuído para a universalização dos serviços de telecomunicações”, reconheceu o senador que destacou ainda que os recursos do fundo, desde sua criação, têm sido desviados para pagamento da dívida pública. “Muito se especula hoje como será o mundo no dia seguinte ao fim da pandemia. Ou teremos um mundo mais conectado ou fracassaremos. Seja lá como for o novo cotidiano, será preciso a sua organização em torno das possibilidades oferecidas pelas telecomunicações”, disse o senador. Segundo o secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Julio Semeghini, que também participou da abertura do evento, o governo tem o compromisso de apoiar a proposta das operadoras, mas o foco é a destinação prevista no projeto de lei já que ele permite a aplicação de 50% em projetos estruturantes – ou seja, duradouros para um período pós-covid. As informações são da Agência Brasil.