O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ/BA) está com nova presidência. A Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende foi eleita para o cargo para o biênio 2024-2026. Por conta disso, o presidente da OAB Feira de Santana, Raphael Pitombo, e a vice-presidente, Lorena Peixoto, se reuniram com o assessor da desembargadora, Dr. Gustavo Teles, para tratar sobre diversas questões.
Dentre as demandas abordadas estão a formalização da necessidade de juízes titulares nas unidades vagas e servidores para as unidades. Foi pontuada a situação da 6ª Vara Cível, a substituição do juiz da 5ª Vara dos Juizados, ambas da comarca de Feira de Santana, a designação do juiz Dr. Régio Tiba Xavier como substituto em Conceição do Jacuípe, e a abertura de edital para as comarcas de Coração de Maria e Conceição do Jacuípe.
Também foi tratado no encontro sobre o fato de Feira de Santana ser contemplada pela promoção, após o processo de remoção, a partir do mês de março. “Contudo, somente em abril, quando cada juiz estiver em suas respectivas vagas, será aberto o edital”, afirma Pitombo.
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Sobre a comarca de Santo Estevão, a expectativa é que, em um curto prazo, haja a designação de servidores nomeados no último concurso. Haverá a nomeação de 200 servidores, contudo é preciso esperar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Posteriormente haverá a nomeação de mais 200 servidores, conforme disse o assessor da presidente”, informa Lorena Peixoto.
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