Prefeito de Luís Eduardo Magalhães perde foro especial em caso que apura desvio e falsidade ideológica - Acorda Cidade

O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, no extremo oeste, Oziel Oliveira, vai responder por um processo referente a uma gestão passada dele na Justiça de 1° grau. A decisão, publicada nesta segunda-feira (22), é da desembargadora Ivete Caldas Silva Freitas. Conforme a magistrada, Oliveira é acusado de crime de responsabilidade – no caso de apropriação de verbas públicas, e falsidade ideológica – quando também era prefeito da cidade em 2004. Como os supostos fatos ocorreram em gestão anterior, a desembargadora atendeu à determinação recente do Supremo Tribunal Federal (STF). Em maio do ano passado, a Corte estabeleceu que os gestores só têm direito ao foto especial [o foro privilegiado] quando os fatos ocorram durante o mandato e tenham relação com a gestão corrente. As acusações contra Oziel Olveira foi feitas pelo Ministério Público do Estado (MP-BA). As informações são do Bahia Notícias.

Dilton e Feito

Dilton Coutinho, fundador do Acorda Cidade, é um radialista renomado com mais de 20 anos de experiência na cobertura jornalística. Ele construiu uma carreira sólida marcada por sua dedicação à verdade e ao jornalismo ético. Atuando em diversos veículos de comunicação, Dilton ganhou reconhecimento por sua habilidade em abordar temas complexos com clareza e profundidade. Sua paixão por informar o público e sua integridade profissional fazem dele uma referência no jornalismo contemporâneo.

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