O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar hoje, em sessão virtual, projetos com medidas de combate ao coronavírus, como o que prevê ações emergenciais para atender populações indígenas (PL 1142/20), o que estabelece regras para a doação de alimentos (PL 1194/20) e o que obriga o uso de máscaras faciais pela população (PL 1562/20). O PL 1142/20, da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e outros quatro deputados, contém medidas emergenciais para atender a povos indígenas e quilombolas durante a pandemia, como garantia de ampliação de médicos, acesso a leitos de UTI, a medicamentos e alimentos. O projeto também institui auxílio emergencial aos indígenas, no valor de um salário mínimo mensal por família, enquanto durar o estado de emergência. Esse auxílio poderá ser executado de forma descentralizada, sem a necessidade de inscrição das famílias em cadastros sociais anteriores, incluídos os indígenas que residam fora de terras indígenas por razões de estudo ou de tratamento médico. Leia mais na Agência Câmara.
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