Nós recebemos diversas reclamações, aqui no Acorda Cidade, sobre a falta do pagamento de servidores públicos nas áreas da saúde e educação de empresas terceirizadas.
Nos últimos dias, confinado, ouvindo as reclamações, eu estava a pensar: criaram estas empresas para burlar a legislação trabalhista e praticar o empreguismo, porque ela não entra no limite prudencial de gastos? Só tem uma solução: fazer contratação por meio de Reda, já que concurso não será feito porque entra no limite prudencial. Pelo menos, o Reda é na folha e está dentro do previsto, só não sei se legalmente pode ser na quantidade que tem de funcionários nestas empresas de terceirização de mão-de-obra.
Tem que haver uma outra alternativa, senão irá ficar dessa forma para sempre, porque também, ninguém tem interesse em mudar o sistema, porque há muitas pessoas por trás destas empresas. Não sei quem são essas pessoas, mas que tem, tem. As empresas não foram criadas à toa. Tanto no estado, como no município, por que os deputados não entram para mudar essa legislação?
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Será que existem também alguns neste meio? Ninguém suporta mais este tipo de reclamação todos os dias. Se eu contrato um serviço, eu preciso pagar. Só mando fazer, quando tiver dinheiro para pagar. Não é assim? Como você contrata a mão-de-obra para tocar a policlínica X sem ter como pagar? Aí de repente a prefeitura não repassa no período certo, porque não sabemos, a empresa também às vezes recebe e não repassa e fica por isso mesmo? Ninguém toma uma providência?
A prefeitura está pagando uma multa alta porque o Ministério Público recomendou que não contratasse servidores através de cooperativas, a prefeitura continuou contratando e hoje paga muito em multas. E aí, qual será a solução? Eu desconfio que não irá acabar, visto que há interesses nesse negócio. Não está no limite prudencial e o que reina é o empreguismo, interesses gerais e não paga. Estado e município sem pagar os funcionários e ninguém se manifesta.
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