por Vladimir Aras
O Ministério Público Federal em Goiás realiza nos dias 24 e 25 de novembro de 2011 simpósio “Os caminhos do sistema penal” e as oficinas “O futuro do sistema penal” e “O enfrentamento nacional e transnacional da criminalidade graduada”.
O evento, que encerra o ciclo de discussões iniciado em Goiânia em 2008, colocará em pauta o sistema de justiça penal a partir da ponderação entre a proibição de o Estado se exceder na persecução penal e a proibição da proteção deficiente dos valores que precisam ser por ele tutelados.
O coordenador científico é o procurador da República Daniel de Resende Salgado.
Veja aqui o cartaz do evento.
Dia 24 de novembro
8h Credenciamento e abertura
8h30 – 10h10 – Criminologia psiquiátrica e os empresários do crime
Facilitador: Renato Posterli – Médico psiquiatra clínico e forense, Professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Goiás (UFG)
Debatedor: Alexandre Camanho de Assis – Procurador Regional da República e Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR)
Presidente de mesa: Daniel de Resende Salgado – Procurador da República em Goiás
10h30 – 12h – Dificuldades no enfrentamento dos delitos empresariais
Facilitador: Rodrigo de Grandis – Procurador da República em São Paulo
Debatedor: Alderico Rocha Santos – Juiz Federal em Goiás
Presidente de mesa: Daniel de Resende Salgado – Procurador da República em Goiás
14h30 – 16h10 – O futuro do sistema penal
Facilitador: Marco Aurélio Dutra Aydos, Procurador da República em Santa Catarina
Debatedor: Marcos Antonio Saraiva, Juiz Federal em Goiás
Presidente de mesa: Raphael Perissé, Procurador da República em Goiás
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16h30 – 18h10 – O sistema recursal e a efetividade da pena
Facilitadora: Luiza Cristina Frischeisen – Procuradora Regional da República em São Paulo
Debatedor: Francisco Damião da Silva – Advogado em Goiás e membro do Conselho Penitenciário
Presidente de mesa: Raphael Perissé – Procurador da República em Goiás
Dia 25 de novembro
8h30 – 10h10 – Cooperação jurídica no enfrentamento da macrocriminalidade transnacional
Facilitadora: Patrícia Nuñez Weber – Procuradora da República no Rio Grande do Sul
Debatedor: Marcelo Ribeiro de Oliveira – Procurador da República em Goiás
Presidente de mesa: Lea Batista de Oliveira – Procuradora da República em Goiás
10h30 – 12h10 – As medidas cautelares pessoais (Lei n.12.403/2011) na perspectiva garantista penal integral
Facilitador: Andrey Borges de Mendonça – Procurador da República em São Paulo
Debatedor: Luís Alexandre Rassi – Advogado em Goiânia
Presidente de mesa: Lea Batista de Oliveira – Procuradora da República em Goiás
14h30 – 18h30 – Conclusão das oficinas
Discussões entre os procuradores da República participantes
inscritos nas oficinas.
Encerramento
Serviço:
O que: Simpósio “Os caminhos do sistema penal” e Oficinas “O futuro do sistema penal” e “O enfrentamento nacional e transnacional à criminalidade graduada”
Quando: 24 e 25 de novembro
Como participar: As inscrições são feitas pelos endereços eletrônicos www.prgo.mpf.gov.br e pelo www.esmpu.gov.br, link “Inscrições”.
Onde: Procuradoria da República em Goiás, localizada na Av. Olinda, Edifício Rosângela Pofahl Batista, Quadra G, Lote 2, Park Lozandes, em Goiânia. (Prox. ao Estádio Serra Dourada)
