Onze candidatos vão disputar a Presidência da República

Os agentes públicos e candidatos a cargos na próxima eleição estão proibidos de praticar várias ações a partir deste sábado, 3, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A prática de alguma das condutas proibidas pela lei estará sujeita a multa de cinco a cem mil Ufirs. Os agentes estão proibidos também de contratar shows artísticos com recursos públicos para inaugurações. Já os candidatos a qualquer cargo não podem comparecer a inaugurações de obras públicas. Essa norma é uma novidade trazida pela Lei 12.034/09 (minirreforma eleitoral). A regra anterior proibia apenas a presença de candidatos aos cargos do Poder Executivo. Os agentes públicos cujos cargos estarão em disputa não podem fazer pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão. Segundo o TSE, os candidatos também não podem autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, apenas em caso de grave e urgente necessidade pública, reconhecida pela Justiça Eleitoral.

Governo duplica gasto com publicidade no semestre

Entre janeiro e junho de 2010, o governo torrou em publicidade R$ 146 milhões. Uma média de R$ 24,3 milhões por mês. Nos três anos anteriores –2009, 2008 e 2007—a média mensal fora de R$ 12,3 milhões. Deve-se a informação ao repórter Rubens Valente. Feita a partir de dados oficiais, a conta exclui os gastos das estatais. Em notícia veiculada na Folha, Valente informa que a curva ascendente dos dispêndios publicitários suscita uma dúvida legal. Reza a lei eleitoral: em ano de eleição, despesas publicitárias só são permitidas no primeiro semestre. E não podem ultrapassar a “média dos três anos anteriores”. Servindo-se de uma dubiedade do texto, o governo alega que a média deve levar em conta o ano, não o semestre. Sustenta que, ao final de 2010, a média do ano será semelhante à dos exercícios anteriores. Ouvido, o TSE informou que não encontrou em seus arquivos nenhuma decisão que balizasse o cálculo da média. (Blog do Josias)

PT quer fim de aliança nos estados com partidos que têm outro presidenciável

^{Foto: Veja}

O presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, orientou os diretórios regionais do partido a romper as coligações nos estados com legendas que tenham lançado candidato à Presidência. O objetivo da medida é não perder o direito de exibir imagens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da candidata petista à Presidência da República , Dilma Rousseff, na propaganda de seus candidatos a governador. Segundo Dutra, a medida é uma orientação aos diretórios regionais, e não uma determinação. "Não dá para impor", explicou. O TSE decidiu nesta terça (29) que candidatos a governador, vice e senador não podem exibir imagens de candidatos à Presidência ou seus aliados caso sejam adversários na disputa pelo Palácio do Planalto. (G1)

Em caso raro, americana tem trigêmeos após já ter tido gêmeos

Uma americana teve nesta semana trigêmeos concebidos de maneira natural, após já ter tido outros três filhos, os dois mais novos gêmeos, no que os médicos classificaram como um evento raríssimo. Os seis filhos de Natasha Wilson são todos meninos. Ainda assim, ela diz que não pretende tentar engravidar novamente para ver se consegue ter uma menina. "Seis meninos já é demais. Agora chega", disse ela à TV local WGRZ, da cidade de Buffalo, no Estado de Nova York. Natasha diz que o interesse por sua gravidez já era grande mesmo antes do parto, na segunda-feira. "Eu ia a todos os lugares e todo mundo só queria saber se eu havia tomado remédios para fertilidade ou se foi natural. Foi tudo natural mesmo", afirmou.

Deputados usam verba indenizatória na campanha

O uso indevido da verba indenizatória é alvo constante de polêmica na Câmara, mas os deputados não se cansam de extrapolar os limites de utilização desta cota, bancada pelos cofres públicos. Neste ano eleitoral, a verba de gabinete, criada para dar suporte à atividade parlamentar, vem sendo usada para financiar campanhas. Foi o que revelou levantamento feito pela revista ISTOÉ no portal da Câmara. Os gastos dos parlamentares com as rubricas relativas à divulgação do mandato e aluguel de jatinhos pularam de R$ 4,5 milhões, entre janeiro e junho de 2009, para R$ 9,6 milhões, no primeiro semestre de 2010. O caso do deputado Carlos Willian (PTC-MG) é emblemático. Candidato à reeleição, ele não havia gasto nenhum centavo no primeiro semestre de 2009 com frete de jatos ou divulgação. Valeu-se da verba indenizatória apenas para custear despesas inerentes ao mandato, como as com combustíveis, alimentação e manutenção de escritório. Já neste ano de eleição, Willian gastou R$ 89,1 mil com o aluguel de aeronaves para percorrer cidades de Minas Gerais. Só no mês de fevereiro pagou R$ 39,9 mil à empresa de aviação Abelha Air. (Congresso em Foco)

Moradora pede mais segurança

Em virtude da matéria veiculada no Acorda Cidade, informando que o George Américo lidera o ranking de bairros mais violentos na cidade,  uma leitora deixou um recado no espaço Canta Passarinho,  sugerido ações de combate a violência  no bairro. Ela também procura saber sobre as ações do programa implantado na cidade, o PRONASCI (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania). Este programa tem como  finalidade de articular ações de segurança pública para a prevenção, controle e repressão da criminalidade, estabelecendo políticas sociais e ações de proteção às vítimas da violência. Feira de Santana aguarda ações mais intensificadas de combate e prevenção a violência. E a população pode contribuir fazendo denuncias através  dos telefones do serviço da Polícia Militar, Ronda no Bairro.