Uma “grande manifestação” será realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil em Feira de Santana, próximo dia 22, as 10h30, para pressionar o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia a determinar a retomada do atendimento presencial do Judiciário, no Fórum Desembargador Filinto Bastos. A informação é do presidente da subseção regional da OAB, Raphael Pitombo, que ocupou a Tribuna Livre da Câmara Municipal nesta terça (16) para pedir o apoio da Casa a este movimento.
“Convocamos os poderes Legislativo e Executivo na cobrança de soluções. Quem precisa de Justiça não pode esperar”, diz o dirigente. As atividades do Judiciário, em Feira, encontram-se com os seus serviços sendo prestados remotamente desde o início da pandemia de Covid-19, em março do ano passado. Segundo o representante da Ordem, foi adotado um regime especial, com comunicação por email e telefone junto aos advogados. No entanto, ele diz, “o sistema não tem funcionado, pois simplesmente mensagens de email e telefonemas não são respondidos, enquanto os advogados e a população estão abandonados”.
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Raphael lembra que o Conselho Nacional de Justiça determinou o retorno de atividades presenciais em todo o país e, em agosto, o Tribunal de Justiça da Bahia anunciou um plano de retomada das atividades presenciais no Estado. “Infelizmente, funciona só no papel. Sequer conseguimos agendar procedimentos. Estamos na terceira fase do plano e nada muda. Processos físicos seguem parados”, reclama. Serviço considerado essencial à sociedade, continua o presidente, a Justiça “não pode se manter de portas fechadas por tempo indeterminado, deixando o cidadão desamparado e sofrendo violação dos seus direitos”. Considera que será necessário conviver com o vírus até a população ser vacinada, “mas não podemos permanecer sem essas atividades até lá”.
