por Vladimir Aras
Em “O Senhor das Armas” (Lord of War, 2005), o sofrível Nicolas Cage representa Yuri Orlov, um bem-sucedido traficante internacional de armas. O personagem foi inspirado no ex-oficial aviador, Victor But (ou Victor Bout), nascido em 1967 na antiga URSS.
Acredita-se que But, um subproduto do fim da “Guerra Fria”, aproveitou-se do colapso da União Soviética para iniciar o seu rentável negócio de morte. Sua carreira terminou em 6 de março de 2008, quando foi preso no hotel Sofitel em Bangcoc, na Operação Relentless.
Esta semana (16/nov/2010), contra a vontade da Rússia, a Tailândia autorizou a extradição de But para os Estados Unidos. Seu julgamento ocorrerá em um tribunal federal de Nova York, em Manhattan, onde é acusado pelo United States Attorney’s Office (o MPF norte-americano) de conspiração para a venda de armas para uma organização terrorista.
Victor But era procurado pela Interpol há vários anos. Alguns países membros da organização emitiram difusões vermelhas (red notices) para sua captura. Suas viagens internacionais foram restringidas (entrou na travel ban list) e seus bens conhecidos foram bloqueados (foi inserido na asset freeze list) em várias partes do globo, por violação às Resoluções 1343, 1521 e 1532 do Conselho de Segurança da ONU (todas elas válidas no Brasil). Tais sanções foram consequência de seu apoio a Charles Taylor, homem forte da Libéria, e seu envolvimento na comercialização dos conflict diamonds, os “diamantes de sangue”.
No filme “O Senhor das Armas”, Orlov negocia armamentos com Charles Taylor, ex-ditador da Libéria, que atualmente responde por crimes contra a humanidade perante o Tribunal Especial de Serra Leoa. Na vida real, alega-se que But forneceu armas e munição para este e outros tantos lord wars em vários continentes, mas principalmente na África. No filme, Orlov é ucraniano e vive em Nova York. Na vida real, But, nascido em Duchambe, na República do Tadjiquistão, não tinha paradeiro; vivia entre Moscou, Bruxelas e Sharjah nos Emirados Árabes Unidos. Tanto na ficção quanto na realidade, Orlov/But transportava suas cargas letais em aviões. Chegou a operar mais de 50 cargueiros.
O Terceiro Protocolo Adicional à Convenção de Palermo de 2001 equipara a atividades de organização criminosa a comercialização de armas de fogo e munições. Trata-se do “Protocolo contra a Fabricação e o Tráfico Ilícito de Armas de Fogo, suas Peças, Componentes e Munições”, que complementa a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional. O Brasil promulgou-o por meio do Decreto n. 5.941/2006. Porém, este documento regula apenas o tráfico de “armas de fogo”, isto é, a “arma portátil com cano que dispare, seja projetada para disparar ou possa ser prontamente transformada para disparar bala ou projétil por meio da ação de um explosivo, excluindo-se armas de fogo antigas ou suas réplicas”.
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Segundo a ONG Global Witness, milhares de pessoas morreram em Angola, no Afeganistão, na Bósnia, em Serra Leoa, na Libéria, no Sudão, em Ruanda, na República Democrática do Congo, na Somália, no Líbano, em Sri Lanka, em Uganda e na Colômbia, em decorrência de guerras e golpes sustentados por armas vendidas por Victor But.
A prisão de But deveu-se a uma bem montada sting operation ou operação encoberta (um tipo de ação controlada), que durou cinco meses e foi mantida em segredo mesmo na comunidade de inteligência dos Estados Unidos. Leia aqui (em inglês) o pedido de prisão preventiva de But.
Coube à Drug Enforcement Administration (DEA), polícia antidrogas dos Estados Unidos, preparar e excutar a Operação Relentless, na qual três informantes (confidential sources) fizeram-se passar por interessados em adquirir 100 lança-mísseis terra-ar para as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC). O negócioseria fechado por US$ 5 milhões, e as armas seriam lançadas sobre o território colombiano, por via aérea, por meio de 200 para-quedas militares, durante um vôo cargueiro que partiria da Nicarágua para a Guiana.
"O Mercador da Morte", de Douglas Farah e Stephen Brown, conta a história de Victor But
A trama da Relentless foi encenada entre Copenhague, Bucareste e Curaçao, até a prisão de But na Tailândia. Além da ação controlada, a DEA utilizou outras técnicas especiais de investigação (TEI), como a interceptação de emails e a interceptação telefônica, a escuta ambiental, assim como a vigilância eletrônica e a campana. Nas escutas, as armas eram chamadas de “maquinário agrícola”. O uso de frases cifradas não é invenção de criminosos brasileiros. Neste aspecto, a “criatividade” é universal.
Para a investigação, a implantação das TEI e a prisão de But, a DEA contou com o apoio da Polícia Real da Tailândia, Polícia de Fronteiras da Romênia, Ministério Público romeno, Polícia de Curaçao e da Polícia Nacional da Dinamarca, mais uma prova de que a cooperação penal internacional é indispensável para a persecução de membros de organizações criminosas.
Longa vida para o “Mercador da Morte”! But behind bars.
