O caso do brasileiro preso na Rússia

^{Por Vladimir Aras} 

Robson Oliveira foi motorista do jogador Fernando e está preso desde 2019 por tráfico internacional de drogas.

Outro brasileiro passou por uma situação injusta como esta. Em 2016, o professor pernambucano Eduardo Chianca Rocha foi preso no aeroporto de Moscou como traficante. Não era. Na verdade, ele levava consigo alguns litros de chá de ayahuasca (santo-daime). Chianca pesquisa e difunde o uso terapêutico dessa substância, mas não sabia que isto era crime na Rússia.

Depois de muitas idas e vindas processuais, laudos periciais precários na Justiça russa, manifestações do Estado brasileiro, inclusive do MPF e da DPU, via MRE, ele foi condenado pelo Judiciário moscovita.

Chianca, que é idoso, começou a cumprir pena na Rússia como traficante, algo que nunca foi. Felizmente, depois de mais de dois anos de prisão, ele conseguiu autorização dos dois país para a transferência de sua pena, para cumprimento no Brasil. Isto foi possível graças à Lei de Migração, de 2017, que prevê esse mecanismos de cooperação jurídica internacional, com base em tratado ou em promessa de reciprocidade, que foi o seu caso.

Após a tramitação regular pelas autoridades centrais nas capitais nacionais, o pedido do preso brasileiro chegou ao Recife, onde a juíza federal Carolina Malta homologou a sentença russa e concedeu livramento condicional a Chianca.

Na prática, a transferência de condenado serviu para remediar uma grave injustiça cometida contra esse brasileiro no exterior.