Diante de um contexto de crise agravado pela pandemia da Covid-19, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desempenhará um papel importante para estimular a economia no estado: dar segurança jurídica para o recebimento de investimentos. Em entrevista ao Bahia Notícias, realizada no gabinete presidencial, o novo presidente da Corte, desembargador Nilson Castelo Branco, salientou sobre a necessidade do Judiciário cooperar para o desenvolvimento do estado. “Já temos dois magistrados aqui especializados em recuperação judicial. Nós estamos com essa preocupação. Porque o tempo da economia é diferente do tempo do Direito. As questões de recuperações de empresas afloraram na pandemia, principalmente nos contratos, como contratos de revisão, de aluguel, em que a pessoa já não podia pagar no shopping center”, declarou.
Ainda na entrevista, o desembargador destacou o trabalho do TJ-BA na regularização fundiária, sobretudo no oeste baiano, local que deu início aos casos investigados na Operação Faroeste. “Nós estamos conscientes de que aquela região produz riqueza. E nós temos que acudir as demandas daquele local. Pois senão, isso pode catalisar o sentimento, inclusive, separatista”, frisa.
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Entre as propostas da gestão de Castelo Branco, estão a promoção da celeridade processual e melhorar a informatização do tribunal para atender a Justiça 4.0. Atualmente, a temática que mais demanda atuação dos juízes baiano é a análise de casos envolvendo IPTU.
Fonte: Bahia Notícias
