Após o escândalo do mensalão do DEM abalar a política do Distrito Federal, pelo menos nove citados no inquérito da Caixa de Pandora, que investiga um esquema de propina no governo José Roberto Arruda, registraram candidatura na Justiça Eleitoral nesta segunda-feira. Em comum, os candidatos sofreram uma devassa da Polícia Federal nos últimos meses e agora querem conseguir no voto uma forma de ter mais quatro anos de poder e, de quebra, garantir foro privilegiado. Dos nove citados no inquérito, quatro são deputados distritais que tentam a reeleição: Benedito Domingos (PP), Benício Tavares (PMDB), Aylton Gomes (PR) e Roney Nemer (PMDB). Todos eles respondem a processo no Conselho de Ética da Câmara do DF e se dizem inocentes. (Folha do Estado)
Professores de educação básica terão que ter formação superior
Terminou há pouco a reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE), na qual foi aprovado o PLC 280/09, projeto de lei sobre a formação a ser exigida dos professores da educação básica, entre outros itens que aborda. De acordo com o texto, os novos professores de educação básica terão que ter formação superior. Os atuais professores terão um prazo de seis anos para se adequar à nova regra. Como também se aprovou um requerimento para que essa proposição tramite em regime de urgência, é possível que ela seja votada ainda hoje pelo Plenário do Senado. (Agência Senado)
Asfalto da BR 324 derrete após chuvas
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Os motoristas que trafegam pela BR 324 estão enfrentando sérios problemas devido ao grande número de buracos em diversos trechos da rodovia. Só nas primeiras seis horas desta manhã, conforme informação passada por um ouvinte do Acorda Cidade, oito veículos estavam parados no trecho entre Feira de Santana e o entroncamento que dá acesso a Santo Amaro. Os condutores tiveram que substituir os pneus dos seus automóveis, além de resolver outros problemas mecânicos provocados pela “buraqueira”. Vale salientar, que as obras de restauração da BR já estão sendo realizadas há alguns meses pela empresa Via Bahia, vencedora da concessão pública para a exploração da 324 e outras rodovias. Infelizmente, parece que não há ninguém para fiscalizar a qualidade do serviço.
Proposta de candidato promete aumento de salário por mês
A entrega dos pedidos de registro de candidaturas presidenciais, ontem (05), ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) foi um indicativo das distorções do nosso sistema eleitoral. Lá compareceram nove candidatos, dos quais apenas um terço tem representatividade, viabilidade e projeto. As regras eleitorais permitem que candidatos como Eymael (PSDC), José Maria (PSTU), Levy Fidelix (PRTB), e Rui Pimenta, do PCO, tornem-se velhas figuras carimbadas, com sucessivas candidaturas presidenciais, que servem apenas para a autopromoção. Entre as propostas apresentadas por alguns candidatos estão: promover aumentos salariais mensais, garantir uma poupança de quatro salários mínimos para cada brasileiro ao nascer, ou ainda expropriar sem indenização grandes empresas privadas. Embora pareça piada, não é. São propostas de governo formais, entregues à justiça eleitoral e tratadas como se fossem sérias. As informações são do R7.
Justiça Eleitoral ainda aceita inscrição dos “fichas-sujas”
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Os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) aceitaram, ontem (05), pedidos de registro de candidatos para o pleito de outubro sem analisar se os políticos se enquadram no conceito de “ficha suja” previsto na Lei Eleitoral. A legislação veta candidaturas de condenados por órgãos colegiados do Judiciário, como Tribunais de Justiça estaduais e TREs. Os cartórios dos tribunais só realizaram o protocolo dos requerimentos de inscrição e dos documentos exigidos pelas regras eleitorais, como as declarações de bens e as certidões de antecedentes. O exame da situação dos “fichas-sujas” só vai ocorrer após os TREs publicarem na imprensa oficial as listas de quem pediu registro. (Folha Online)
Geddel terá a campanha eleitoral mais cara na Bahia
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O candidato ao Governo pelo PMDB, Geddel Vieira Lima, declarou uma previsão de gastos com a campanha eleitoral de R$30 milhões, ao registrar sua candidatura no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), nesta segunda-feira (5). O valor é 15,3% superior ao que pretende gastar o governador Jaques Wagner (PT) – R$ 26 milhões. Em 2006, Wagner previu gastos em torno de R$ 12 milhões. Em terceiro lugar no ranking das campanhas mais ricas, está o ex-governador Paulo Souto (DEM), com R$ 20 milhões, contra R$ 10,8 milhões de 2006. Nos quatro anos, a inflação acumulada foi de 22%, mas os gastos com a campanha de ambos dobrou. Os coordenadores ressaltam que este valor pode variar para mais ou menos. O valor se refere somente ao 1° turno da campanha eleitoral. (Bahia Notícias)
Greve deixa déficit de 15 mil perícias ao dia
Os médicos-peritos da Previdência Social entram hoje (06) no 16º dia de paralisação. Mesmo com a manutenção de 50% do atendimento, conforme determinação do Superior Tribunal de Justiça, que considerou a greve legal, pelo menos 15 mil perícias não estão sendo realizadas em todo o país, diariamente. Sem qualquer reunião de negociação agendada, a perspectiva é que as pessoas que precisem de perícia para avaliar a possibilidade de concessão do auxílio-doença sejam as mais penalizadas. ( A Tarde)
TSE barra sete pedidos de liminar de candidatos com a ficha suja
Em mais uma ação contra a presença de candidatos ficha-suja nas eleições deste ano, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, negou ontem sete pedidos de liminar em ações cautelares e recursos movidos por pré-candidatos de vários Estados. Eles buscavam afastar a inelegibilidade imposta pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar n.º 135/09). Segundo o ministro, "não havia argumento jurídico plausível para suspender as inelegibilidades". Ao responder em maio a uma consulta formulada pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), o TSE já havia entendido que a Ficha Limpa deve ser aplicada já a partir das eleições de 2010 e alcança candidatos condenados antes da vigência da lei. As liminares negadas atingem recursos apresentados por Ana Maria Vieira (MG); Charly Jhone Santos (MG); José Carlos Moretes (PR); Amaro Alves Saturnino (MG); Christianno Nogueira Araújo (DF); Wellington Gonçalves de Magalhães e em uma ação movida por partido político. O TSE não informou sobre os respectivos cargos ou legendas. (Estadão)
Multas de Lula já equivalem a uma viagem para Copa
Em 2010, o presidente Lula já foi multado 6 vezes por propaganda eleitoral antecipada. As multas perfazem um valor total de R$ 42,5 mil. Frente aos R$ 157 milhões que o PT pretende usar na campanha de Dilma Rousseff à Presidência, esse valor parece irrisório. Nas ruas, porém, ele desperta a imaginação dos eleitores. O valor equivale a 84 salários mínimos. Com esse dinheiro, um cidadão comum pode comprar 190 cestas básicas, garantindo sua alimentação por mais de 15 anos. Além disso, a quantia paga uma viagem completa à Copa, com ingressos para todos os jogos. E o que acontece se Lula não pagar as multas? A curto prazo, nada. Mesmo depois de todos recursos jurídicos e com uma decisão definitiva dos tribunais, a quantia ainda pode ser incluída na dívida ativa da União. (Folha de São Paulo)
O resultado do Ideb e a melhoria no ensino
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2009, divulgado ontem pelo MEC, nos leva a refletir sobre a falta de interesse dos nossos governantes no sentido de implementar políticas públicas na área social. Este ano, algumas unidades de ensino fundamental do interior se destacaram nos estados de Minas Gerais e São Paulo. Cajuru, em São Paulo, por exemplo, obteve a melhor nota nacional para os anos iniciais do ensino fundamental: 8,6. Este desempenho nos permiti acreditar que ainda há “jeito” para melhorar a qualidade na oferta de serviços em diversas áreas sociais, principalmente na educação. Mas para isso acontecer é preciso deixar de lado a política partidária e investir na política pública.
Reunião a portas fechadas
O prefeito Tarcízio Pimenta está reunido neste momento com a direção do consórcio ViaBahia. A reunião em portas fechadas com o presidente do consócio Sergio Santillan não permitiu a presença da imprensa e disse que não dará entrevista. Segundo o secretário de Comunicação Edson Borges, a direção do consórcio está apresentando alguns detalhes do projeto de duplicação do trecho de Anel de contorno, compreendido entre o viaduto próximo ao Clube de Campo Cajueiro ao viaduto da BR-116 Sul. Não foi permitido nem mesmo fotografar o momento do encontro que reuni além do prefeito e do presidente do consórcio, o secretário Municipal de Planejamento Carlos Brito, um engenheiro da Via Bahia e o secretário Municipal de Comunicação.
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