A necessidade de uma consulta pública real, junto às comunidades rurais e quilombolas; acesso a toda documentação sobre o processo de implantação do projeto; e um tratamento interinstitucional da questão, envolvendo a Câmara e órgãos municipais. Estas foram as principais conclusões da audiência pública sobre os impactos da implantação de uma linha de transmissão de energia na zona rural de Feira de Santana, realizada nesta quinta-feira (17), por iniciativa das comissões de Reparação, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor e Proteção à Mulher e de Obras, Estrutura, Urbanismo Meio Ambiente e Agricultura.
Conduzida pelo vereador e presidente da Comissão de Reparação Jhonatas Monteiro (PSOL), a audiência reuniu representantes de sindicatos, associações, instituições de ensino superior e líderes comunitários, além de técnicos da empresa responsável pelo projeto, a Dossel Ambiental. Foram mais de quatro horas de debates, que contaram ainda com a participação dos vereadores Pastor Valdemir (PV), que preside a Comissão de Obras, Pedro Cícero (Cidadania), Petrônio Lima (Republicanos), Silvio Dias (PT) e Professor Ivamberg (PT). Todos acenaram com os riscos de impactos ambientais, econômicos e sociais.
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“Esses impactos para as atividades de agricultura, criação e até construção são invisíveis”, alertou Jhonatas, destacando que serão atingidas comunidades dos distritos de Maria Quitéria, Governador João Durval (antigo Ipuaçu), Jaguara e Bonfim de Feira. As discussões, segundo ele, têm que ser organizadas dentro 5das comunidades, que precisam ter voz. Durante os debates foram apontados vários problemas que podem surgir, a exemplo do desmatamento, com prejuízos para ecologia e até mesmo a economia, inclusive afetando os valores das propriedades.
Na apresentação do projeto, as técnicas da Dossel Ambiental Thais Jacob e Tainá Fernandes explicaram a extensão da linha de transmissão (Porto de Sergipe – Olindina – Sapeaçu), um traçado de 365 quilômetros, sendo 30 na zona rural de Feira de Santana. Elas mostraram o Relatório Ambiental Simplificado (RAS) com todas as etapas do projeto e análise dos impactos, especialmente com relação à fauna e à flora. “Sempre que o projeto envolve comunidades indígenas e quilombolas, elas devem ser inseridas como agentes do processo”, disse Tainá Fernandes, referindo-se à Lagoa Grande, comunidade quilombola de Maria Quitéria.
