O desembargador Nilson Soares Castelo Branco assumiu, na manhã desta sexta-feira (4), a presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). A cerimônia também marca a posse da nova mesa diretora para o biênio 2022/2024, composta pela desembargadora Gardênia Pereira Duarte (1ª vice-presidente), pela desembargadora Márcia Borges Faria (2ª vice-presidente), pelo desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano (Corregedor-Geral de Justiça) e pelo desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior (Corregedor das Comarcas do Interior).
A cerimônia contou com a presença de autoridades como o governador Rui Costa (PT), o senador Jaques Wagner (PT) e outros políticos. De forma remota, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Eustáquio Soares Martins, parabenizou Castelo Branco pela posse. Em sua fala, lembrou que já foi declarado como cidadão baiano pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). "O tribunal é um marco na história do Brasil e do judiciário […] É preciso acompanhar as mudanças para fazer o sistema de justiça mais humano", disse.
Durante seu discurso de posse, Castelo Branco disse estar "abalado com a tragédia moral" e que está se "reestabelecendo o conceito que essa Corte sempre ostentou", em referência à Operação Faroeste. Segundo o novo presidente do TJ-BA, a corte "sempre contou com juízes comprometidos com a magistratura".
Ele também apontou para a importância de valorizar a magistratura e a toga. "Necessidade de homenagear a liturgia do cargo. Quando todos se levantam numa sessão, não se levantam para o indivíduo, mas para a toga que veste", disse.
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Ainda durante seu pronunciamento, Castelo Branco disse que "ninguém desconhece a crise que atinge o judiciário do Brasil". "Muitos processos, morosidade de julgamentos". "O cidadão acredita na Justiça quer acesso, mas também quer saída, com solução rápida. Solução da morosidade não depende do poder judicante. Precisa de alterações legislativas, recursos e mais magistrados e servidores", disse o desembargador.
Castelo Branco, que veio do quinto constitucional e foi advogado da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) aponta que a implantação de um órgão especial no Tribunal de Justiça da Bahia deve ser o começo de suas ações na corte, e é "importante para desafogar a pauta do pleno".
Fonte: Bahia Notícias
