por Vladimir Aras
A cidade do Salvador, a primeira capital do Brasil, foi fundada num 29/mar, em 1549, quando Tomé de Souza desembarcou no atual Porto da Barra.
Este foi o dia escolhido por professores daqui para a fundação do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP). Em ordem alfabética, seus membros instituidores são:
1.Antônio Vieira, advogado e professor de processo penal no Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge)
2.Fernando da Costa Tourinho Neto, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília
3.Cesár Faria, advogado, defensor público federal e professor de processo penal da Faculdade de Direito da UFBA
4.Elmir Duclerc, promotor de Justiça e professor de processo penal da Faculdade de Direito da UFBA
5.Lourival Trindade, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
6.Rômulo de Andrade Moreira, procurador de Justiça e professor de processo penal da Universidade Salvador (Unifacs)
7.Vladimir Aras, procurador da República e professor da Faculdade de Direito da UFBA.
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As finalidades do IBADPP são:
- Defender o respeito incondicional aos princípios, direitos e garantias fundamentais presentes na Constituição Federal;
- Defender os princípios e a efetiva concretização do Estado Democrático e Social de Direito;
- Defender os direitos das minorias e dos excluídos sociais, para permitir a todos os cidadãos o acesso pleno às garantias do Direito Processual Penal de forma a conter o sistema punitivo dentro dos seus limites constitucionais;
- Defender os direitos das vítimas de delito, estimulando ações voltadas à prestação de assistência jurídica, material e psicológica;
- Estimular o debate público entre os variados atores, jurídicos e não jurídicos, da sociedade civil e do Estado sobre os problemas da violência e da criminalidade, e das intervenções públicas necessárias à garantia da segurança dos cidadãos no exercício de seus direitos fundamentais;
- Contribuir, com uma visão interdisciplinar, para a produção e a difusão de conhecimento teórico e empírico, especialmente a respeito dos temas da violência e da criminalidade, e das estratégias voltadas à prevenção e à contenção desses problemas;
- Promover o debate científico por meio da divulgação de livros, teses acadêmicas, e da publicação de boletins e de revista especializada que abordem temas de interesse para o Direito Processual Penal e correlatos.
- Promover o debate científico sobre o Direito Processual Penal e ciências afins por meio de cursos, debates, seminários, encontros, ou conferências que tenham o fenômeno criminal como tema básico.
- Promover a realização de cursos de pós-graduação lato sensu ou stricto sensu
- Defender o Direito Processual Penal como mecanismo de materialização dos direitos e garantias fundamentais consagrados na Constituição Federal;
-
Defender uma teoria própria ao Processo Penal, levando em consideração a natureza indisponível do bem maior do qual se ocupa: a liberdade.
Em breve, o website do IBADPP estará no ar. Avisarei.
