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O que todo mundo já sabia agora veio a público. As empresas multadas pela Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Procon) em Feira de Santana não pagam as multas. A relação de autuações emitidas pelo órgão é extensa, mas o dinheiro não chega aos cofres municipais. Nos últimos meses de 2009, o volume de multas chegou a R$ 1,4 milhões, segundo informações do diretor do Procon, Magno Felzemburg,
Os mais multados
Na extensa lista do diretor do Proncon estão os bancos que não cumprem a lei dos 15 minutos, a Coelba e a Embasa, que recentemente foram multadas em R$ 100 mil cada, supermercados que não cumprem a determinação de manter empacotadores, e administradoras de estacionamentos, com relação ao fracionamento da tarifa.
Cadê os agentes?
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É estranho o desaparecimento dos agentes de trânsito do centro de Feira de Santana nestes primeiros dias do ano. Não há sinal deles próximo às faixas de pedestres, em pontos de congestionamento. Enfim, em lugar algum. Um doce para quem encontrar um agente em qualquer ponto da cidade.
Riscos no ponto de ônibus
Outro desafio. Agora para as autoridades do trânsito: Alguém se habilita a esperar um ônibus – ou saltar de um – à noite, no ponto da avenida Amaralina, próximo ao Condomínio J J Lopes de Brito? Só para lembrar, o ponto de parada foi transferido da avenida Primavera, quando foi implantado sentido único nas duas vias. O local é escuro, não tem movimento e os usuários do transporte coletivo ficam expostos a todos os riscos.
Reveillon na praça
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Sobre a reivindicação dos comerciantes estabelecidos na praça de alimentação para a prefeitura realizar reveillon no local, o prefeito Tarcízio Pimenta justificou que Feira de Santana não tem característica de promover esse tipo de evento. Ele disse que o governo pode até estudar a possibilidade de realizar uma festa de reveillon em 2010, mas adiantou que "a prefeitura trabalha no global e não no específico". O prefeito lembrou ainda que o local não comporta esse tipo de festividade. E deu a deixa que os próprios comerciantes se reúnam e promovam a festa. Pode ser uma boa idéia.
A canetada do prefeito
O início de 2010 não foi nada bom para os servidores da Prefeitura de Ilhéus. De uma vez só, o prefeito de Ilhéus, Newton Lima (PSB), exonerou 230 ocupantes de cargos de confiança. Segundo ele, a medida visa evitar um colapso nas finanças municipais. A canetada atingiu 15 secretários, diretores, chefes, coordenadores, administradores e assessores. Para manter os serviços essenciais, uma equipe emergencial está atuando nas áreas de educação, saúde, transporte, trânsito, assistência social e serviços urbanos.
Prefeitura quebrada
O decreto, assinado pelo prefeito Newton Lima segunda-feira e publicado ontem, vai gerar uma economia mensal de R$ 600 mil, já que os cargos comissionados representam entre 20 e 30% do funcionalismo municipal – em torno de cinco mil. Segundo o prefeito, se a Prefeitura de Ilhéus fosse uma empresa privada estaria “quebrada”.
Iniciativa aprovada
A iniciativa do prefeito de Ilhéus foi aprovada pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Roberto Maia. Em entrevista ao Jornal A Tarde, ele disse que foi um ato de responsabilidade, principalmente com a entrada em vigor do novo salário mínimo, que deve onerar em pelos menos 10% as folhas de pagamento.
Em causa própria
Os deputados baianos reajustaram as verbas indenizatórias em 95%. No apagar das luzes de 2009 – a publicação foi exatamente no dia 31 de dezembro – a Assembléia Legislativa aprovou o aumento de R$ 15 mil para 29.259,38 o valor individual da verba indenizatória dos 63 deputados. Com isso, equiparou à verba paga na Câmara Federal desde julho de 2009.
