O ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Medina foi aposentado compulsoriamente nesta terça-feira (3), por unanimidade, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele é acusado de vender sentenças e de ter recebido cerca de R$ 1 milhão para beneficiar empresas do ramo do jogo com máquinas caça-níqueis.O ministro foi aposentado com proventos proporcionais ao que recebia enquanto exerceu o cargo, de cerca de R$ 25 mil. Essa é a primeira vez que o CNJ, que existe desde 2005, aposenta um ministro de tribunal superior. Essa é a maior punição administrativa que um magistrado pode sofrer. Segundo o relator do caso, ministro Gilson Dipp, as condutas do magistrado são incompatíveis com a função exercida.Medina ainda responde a uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo mesmo crime que foi julgado pelo CNJ.
Foto: CNJ/Secom
O inquérito sobre o caso, que entrou no Supremo em 2006, virou ação penal em novembro de 2008, quando os ministros aceitaram, em relação ao ministro, denúncias por corrupção passiva e prevaricação (quando o funcionário público faz algo em benefício próprio).A última movimentação do processo, que está sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes, data do último dia 29 de junho. Se Medina for considerado culpado, pode receber pena de até 13 anos de reclusão e multa. Além disso, perde a aposentadoria. A última movimentação do processo, que está sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes, data do último dia 29 de junho. Se Medina for considerado culpado, pode receber pena de até 13 anos de reclusão e multa. Além disso, perde a aposentadoria.
Ibope e Rede Bahia vão divulgar nova pesquisa no próximo final de semana
A Rede Bahia divulgará no próximo fim de semana a primeira das cinco pesquisas encomendadas ao Ibope sobre a sucessão estadual. A coleta de dados começou no último sábado, 31, e será encerrada na sexta, dia 6. Serão entrevistados 1.008 eleitores em todo o estado. A divulgação será feita pela TV Bahia e afiliadas da rede e, também, nos telejornais da Rede Globo. A pesquisa apura as intenções de votos para os governos federal e estadual e também para o Senado, mede satisfação do eleitor em relação aos governos de Lula e Jaques Wagner e também apura qual a utilidade da internet na vida do entrevistado. O que chama atenção na pesquisa é que os nomes de Luiz Bassuma e Jaques Wagner aparecem apenas pela forma teoricamente mais conhecida, “Bassuma” e “Wagner”. Geddel, por exemplo, aparece na cartela de candidatos como Geddel Vieira Lima e o ex-governador democrata como Paulo Souto. (Pimenta na Muqueca)
Souto propõe resgatar qualidade de serviço e lançar SAC Net
Foto: Valter Pontes
“O SAC com fila não é SAC”, afirma o candidato ao governo do estado pela coligação “A Bahia Merece Mais”, diante da queda de qualidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão. Responsável em seu primeiro governo pela implantação do sistema de atendimento que revolucionou o serviço público, sendo adotado em outros estados, exportado para outros países e premiado pela ONU, Souto anuncia que, no caso de eleito, pretende resgatar e melhorar a qualidade do serviço e lançar mais uma inovação. “Vamos lançar o SAC Net”, diz. “A meta é facilitar a vida do cidadão na relação com o governo e em todas as áreas da administração pública, abrangendo, além da Segurança Pública, Saúde, Educação, Empregos, Desenvolvimento Social e outras, inclusive o acompanhamento, para fins de controle social, de todas as ações, projetos e contratos em execução no âmbito estadual”, diz o ex-governador.
César Borges critica a insegurança no interior do estado
Foto: Assessoria
César Borges lamentou a inversão de valores promovida pela insegurança
Durante o comício no município de Conceição do Almeida, realizado na noite do último domingo, o senador César Borges lamentou a situação de medo constante em que vive o povo baiano. “Com tamanha violência, o maior direito conquistado na democracia, que é o de ir e vir, corre sérios riscos na Bahia. O problema não se restringe à capital, tanto que no interior a violência cresceu 18%”, apontou. Os dados do último balanço da Secretaria de Segurança Pública (SSP) foram apresentados às milhares de pessoas que compareceram no evento, que contou com a presença do candidato ao Governo do Estado pela coligação A Bahia Tem Pressa, o deputado federal e ex-ministro Geddel Vieira Lima. Adailton Sobral, o Ito de Bega, prefeito de Conceição do Almeida, também criticou a situação da segurança pública. De acordo com o prefeito, a cidade conta com apenas duas viaturas e, devido à falta de verba, a segurança é sustentada por recursos do próprio município. (Política Livre)
Dilma concentra votos de eleitor satisfeito com economia
Vanessa Carvalho / AE
Os números ajudam a entender as diferenças regionais no desempenho de Dilma e de Serra
A pesquisa Ibope/Estado/TV Globo mostra uma correlação direta entre o desempenho da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, e a percepção dos eleitores de que houve melhora nas oportunidades de emprego e no poder de compra nos últimos dois anos. Segundo a pesquisa, 70% dos eleitores consideram que seu poder de compra melhorou desde 2008. Nesse segmento, Dilma tem 47% das intenções de voto, 17 pontos porcentuais a mais que seu adversário do PSDB, José Serra. No eleitorado total, a petista está com cinco pontos de vantagem sobre Serra (39% a 34%). Em relação ao emprego, 57% dos entrevistados disseram que as oportunidades melhoraram “um pouco” ou “muito”. Entre esses eleitores, a candidata do PT volta a aparecer com 47% das preferências, enquanto Serra fica com 28%. O candidato tucano tem maioria entre os eleitores que perceberam deterioração no mercado de trabalho e no poder de consumo. E também está na frente no segmento do eleitorado que considera a situação ficou igual nos dois tópicos. (Agência Estado)
Band nega que regra de debate favoreça algum candidato
O diretor de Jornalismo da Band, Fernando Mitre, afirmou ontem, enquanto cuidava dos últimos preparativos para o primeiro debate entre presidenciáveis na televisão aberta, que “as regras, aceitas integralmente pelos quatro candidatos, darão a todos ampla liberdade de se expressar e debater”. Ele diz não aceitar as queixas de que a fórmula adotada poderia favorecer um ou outro candidato. “As quatro equipes aprovaram o modelo proposto. As regras deste ano são as melhores que vi nos 25 anos em que estou produzindo esses debates”, diz Mitre. E dá um exemplo: ao longo dos cinco blocos, haverá pelo menos duas chances para cada um escolher o rival a quem quer dirigir uma pergunta. “Ninguém ficará impedido de nada.” (Agência Estado)
Debate será “hora da verdade”, dizem tucanos
Foto:Givaldo Barbosa
Na contagem regressiva para o debate desta quinta-feira (5) entre os candidatos à Presidência, o comando da campanha tucana calcula e recalcula a estratégia para seu desempenho no confronto diante das câmeras. A ocasião é considerada a “hora da verdade”, segundo um dirigente do partido, isto é, o momento para expor aspectos considerados “frágeis” da adversária petista, Dilma Rousseff. Serra entra em cena e tem a vantagem da experiência: esteve disputando as três últimas eleições. Enfrentou Lula e os demais candidatos, Garotinho e Ciro Gomes, nos três debates da eleição presidencial de 2002; e Marta Suplicy, na disputa pela prefeitura de São Paulo, em 2004. (R7)
Beneficiários do Planserv podem se recadastrar até 30 de setembro
Cinquenta e cinco mil beneficiários do Planserv devem se recadastrar até 30 de setembro nos postos do SAC. Essa é a quarta e última etapa para atualização dos dados. Quem foi convocado nas outras fases e não compareceu pode realizar o procedimento no mesmo prazo. Caso contrário, terá a assistência médica suspensa até que a situação seja regularizada. O objetivo do recadastramento é identificar irregularidades. (A Tarde)
Marido elogia novo visual de Marina e diz que ganhar eleição é detalhe
Eles se conheceram em 1985, no PT, onde ambos militavam. Em 1986, durante um festival de música popular no Acre, era aniversário dele, ela lhe deu um cartão e ele pediu um beijo. Começaram a namorar, tiveram duas filhas. Quando Marina Silva saiu do PT, Fábio Vaz Lima desligou-se da legenda, mas a contragosto. Ainda não se filiou ao PV, atual partido de sua mulher. Resistiu à candidatura dela à Presidência, e hoje, vendo sua vida política “revigorada”, acha que a decisão foi acertada. A repaginada no visual da candidata na última semana agradou o marido. “Ela está mais bonita porque está contente. Não ficou nada exagerado, delineou melhor os lábios, melhorou a olheira. Ela tem que usar maquiagem para tirar foto, não tem jeito. Mas em casa, ela sempre solta o cabelo”, diz. (Folha)
Serra arrecada 1/3 de Dilma
Foto: Hélvio Romero/ AE
No primeiro mês de campanha, a candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT) arrecadou R$ 11,6 milhões, o triplo do valor recebido por seu adversário José Serra (PSDB): R$ 3,6 milhões. A candidata Marina Silva (PV), terceira colocada na disputa, segundo as pesquisas de intenção de voto, também ultrapassou o tucano e acumula receita de R$ 4,65 milhões. Os dados, fornecidos pelos comitês financeiros, referem-se à primeira prestação parcial de contas a ser entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dilma também foi quem mais gastou: suas despesas chegam a R$ 10 milhões, incluindo uma fatura de R$ 58 mil referente à participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no comício de 16 de julho, no Rio de Janeiro. Lula também subiu no palanque de Dilma em Garanhuns (PE), em 23 de julho, e em Porto Alegre, em 29 de julho. (Blog do Noblat e Política Livre)
Deputado baiano integra lista dos mais ausentes
Foto: O Sollo
O deputado federal baiano Severiano Alves (PMDB) integra a lista dos dez parlamentares brasileiros mais ausentes na Câmara Federal durante o primeiro semestre deste ano. Segundo um levantamento do Congresso em Foco, os parlamentares faltaram 7.567 vezes no período, registrando o maior número de ausências acumuladas em sessões deliberativas em plenário da legislatura desde 2007. Na quinta colocação entre os mais faltosos, Severiano Alves obteve 44 faltas entre justificadas e injustificadas. Pelo levantamento do site Congresso em Foco, o campeão de ausências foi o deputado Affonso Camargo (PSDB-PR), que compareceu em apenas sete sessões das 59 reuniões deliberativas realizadas no período.
A situação de ruas do bairro Aviário é crítica
As fotos tiradas pela jornalista Madalena de Jesus mostram a situação caótica encontrada no bairro Aviário, em Feira de Santana. Segundo os moradores, o problema é antigo e se agravou depois das chuvas.
Candidatos à presidência não têm propostas para a Bahia
Não há diretrizes específicas para a Bahia nos programas registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos três candidatos que lideram, conforme as últimas pesquisas, a disputa pela Presidência da República, Dilma Rousseff do PT, José Serra do PSDB e Marina Silva, do PV. Eles tratam de suas propostas no atacado, expondo as principais linhas dos programas sem particularizar o varejo dos estados e dos municípios. A estratégia dos três é bem clara: tratar os temas regionais apenas nas visitas que realizam nos estados. (…) Se não toca diretamente na Bahia, em vários momentos dos seus dois discursos usados como programas no TSE, Serra se refere a São Paulo. O faz para mostrar o que realizou como governador, com a mensagem de que repetirá a dose das boas iniciativas no País se chegar no Palácio do Planalto. É o caso do programa dos dois professores por turmas, um deles para dar reforço escolar aos alunos. Na área da saúde se refere ao AMEs – Ambulatórios Médicos de Especialidades, prometendo implantar 150 em todos os estados.
A candidata Marina Silva, no item “Infraestrutura para a economia sustentável” do seu programa, refere-se às grandes hidrelétricas da Bacia Amazônica, que abrange vários estados da região Norte. Cita também a Amazônia quando fala do agronegócio sustentável. O programa de Dilma Rousseff, registrado no Tribunal Superior Eleitoral e encaminhado pelo Partido dos Trabalhadores, não particulariza a Bahia e nenhum outro Estado. (Biaggio Talento/Agência A Tarde)
Equipamentos de áudio terão maior rigor do TRE na fiscalização de propagandas
Uma das formas mais praticadas de propaganda eleitoral no Estado, a veiculação de mensagens de campanhas políticas em carros de som, será fiscalizada com mais atenção pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O uso de outros equipamentos de áudio, como amplificadores e alto-falantes, também está na pauta de vigilância mais rígida do TRE. O responsável por esse “pente-fino” na fiscalização é a nova Resolução Administrativa Nº 08/2010. Em seu Inciso V, Art. 1º, a Resolução determina que será utilizada força policial para impedir o uso indevido de tais equipamentos de áudio. Para funcionar na legalidade, eles têm de estar de acordo com as legislações eleitoral e comum que regem o assunto. Os responsáveis pela parte midiática das diversas campanhas eleitorais terão de estar cientes de outras regras da nova Resolução, que começou a vigorar no último dia 31 de julho. Elas determinan que materiais de propaganda política irregular poderão ser apreendidos e removidos de forma imediata, sem qualquer notificação prévia ao candidato, partido político ou coligação responsáveis por sua confecção. (A Tarde)
TSE dá direito de resposta ao PT contra "Veja"
O Tribunal Superior Eleitoral concedeu, por 4 a 3, direito de resposta ao PT a ser publicado em uma página da próxima edição da "Veja". O pedido se refere a reportagem publicada pela revista depois da entrevista concedida pelo candidato a vice do tucano José Serra, Indio da Costa (DEM), ao site "Mobiliza Brasil", na qual ele ligou o PT às Farc e ao narcotráfico. A reportagem, da semana passada, é intitulada "Indio acertou o alvo". Segundo o texto, "o episódio foi uma afobação de iniciante, mas o vice de José Serra está correto em se espantar com a ligação de membros do PT com as Farc e seus narcoterroristas". (Folha de S. Paulo).
Kairós inaugura nova loja
Foto: Neide Sampaio
Foto: Ed Santos
Acontece na próxima quinta-feira (05) a inauguração de mais uma loja da Kairós Delicatessen. A nova unidade funcionará na Av. João Durval Carneiro, nas proximidades do Shopping Boulevard. Parabéns aos irmãos e empresários Rivaldo Machado e José Dílson Machado pelo novo empreendimento.
Enquadramento de professores da rede municipal
Foto: Vone Santana
Em entrevista concedida ao programa Acorda Cidade, o professor Germano Barreto, dirigente da APLB, informou que será anunciado hoje o enquadramento e mudança de referência de professores da Rede Municipal de Ensino. O anúncio será feito às 16:00 no Museu Parque do Saber. Vários professores devem ser beneficiados.
Fórum Ecológico de Feira de Santana
Foto: Reginaldo Pereira
Será realizado nesta quarta-feira (04) o Fórum Ecológico de Feira de Santana. Durante o evento, que acontece as 19horas na CDL, serão apresentadas informações sobre a situação da Lagoa Subaé, e os problemas provocados por obras de esgotamento da Embasa.
STF abre inquérito para investigar Renan
O Supremo Tribunal Federal abriu inquérito para investigar o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) por suposta prática de improbidade administrativa e tráfico de influência. O pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.O caso chegou ao STF em julho deste ano, mas já estava sob investigação da Procuradoria-Geral da República desde junho de 2008.Não é possível saber do que se trata, pois o caso está sob segredo de justiça. O pedido foi distribuído para a ministra Cármen Lúcia. (Folha de S. Paulo
Marina tenta pegar carona em lei sancionada por Lula
A candidata do PV ao Palácio do Planalto, Marina Silva, visitou uma central de reciclagem da fábrica de computadores Itautec, nesta segunda-feira, em Jundiaí (SP), mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai sancionar a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. – Fiz questão de vir aqui para celebrar a lei e dizer que boa parte daquilo que está (previsto) na lei é transformar em políticas públicas as boas experiências que já existem na sociedade – afirmou a presidenciável, se referindo ao projeto de reciclagem da empresa. (O Globo)
Resumo: Sessão de ontem
Na primeira sessão ordinária realizada na manhã de ontem (02), pela Câmara Municipal de Feira de Santana foram pautados 43 projetos e 09 requerimentos. Sete desses projetos eram referentes a mudança dos nomes de ruas. De autoria do vereador Marialvo Barreto, os projetos não foram votados porque ele não estava presente á sessão.
Diplomas – As instituições de ensino superior e as escolas técnicas de Feira de Santana podem ser impedidas de só conceder diplomas aos seus alunos se eles estiverem com as mensalidades atualizadas.É o que propõe o projeto de lei 051/10 do vereador David leite Neto, aprovado em primeira discussão.
Autoescola – A vereadora Gerusa Sampaio do PDT retirou da pauta de votação o projeto 22/10 que obrigaria os centros de formação de condutores a terem um veículo adaptado para pessoas com deficiência física. Ela explicou que retirou o projeto porque quem regula o setor é o DETRAN- Departamento Estadual de Trânsito. Não sendo assim de âmbito do município o controle do serviço fica o legislador municipal impedido de apresentar um projeto. Mas ela garantiu que fará uma indicação para que o departamento possa resolver a situação junto aos centros de formação.
Sem dia da população sem carro – Por 12 votos contra e cinco a favor foi rejeitado o projeto 17/10 do vereador Angelo Almeida do PT. O projeto criaria o Dia Municipal da População Sem Carro. Ele lamentou a rejeição do projeto que segundo informou tinha o objetivo de conscientizar a comunidade sobre a redução do lançamento de gases dos escapamentos dos automóveis.O vereador Luiz Augusto de Jesus (Lulinha), contrariando o entendimento da bancada governista foi a favor do projeto.
Tribuna da imprensa – Os profissionais de imprensa que fazem a cobertura jornalística na Câmara Municipal agora vão dispor de uma segunda bancada para desenvolver seus trabalhos.Dotada de tomadas para ligação de equipamentos principalmente notebooks e de plugs para gravações, o novo espaço consumiu R$ 17 mil. A ampliação desse setor era reivindicada por jornalistas e radialistas.