Ministério Público da Bahia aumenta salários de promotores e procuradores; veja valores

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) determinou um aumento de 5,99%, a partir de 1º de abril de 2023, nos salários de seus procuradores e promotores de Justiça. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Judiciário baiano nesta quinta-feira (23), em ato normativo assinado pela procuradora-geral Norma Cavalcanti.

O ato normativo em questão prevê ainda reajustes automáticos para 2024 e 2025. Um procurador de Justiça, por exemplo, que recebe hoje R$ 35.462,22, passará a receber R$ 37.589,95 em abril de 2023, R$ 39.717,69 em fevereiro de 2024 e R$ 41.845,48 em fevereiro de 2025.

O planejamento de reajuste salarial para os próximos anos também está definido para promotores de Justiça, sejam eles substitutos, de entrância inicial, de entrância intermediária ou de entrância final.

A medida acompanha os aumentos salariais definidos no fim de 2022 para os maiores quadros dos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, nos âmbitos estadual e federal. Em quase todos os casos – excluindo o do governador da Bahia -, há também a previsão de reajuste automático para 2024 e 2025.

Confira abaixo os subsídios definidos para os membros do MP-BA nos próximos anos:

PROCURADOR DE JUSTIÇA

Salário atual: R$ 35.462,22

Salário em 1º de abril de 2023: R$ 37.589,95

Salário em 1º de fevereiro de 2024: R$ 39.717,69

Salário em 1º de fevereiro de 2025: R$ 41.845,48

PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL

Salário atual: R$ 32.979,86

Salário em 1º de abril de 2023: R$ 34.958,65

Salário em 1º de fevereiro de 2024: R$ 36.937,44

Salário em 1º de fevereiro de 2025: R$ 38.916,30

PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA