por Vladimir aras
Chegamos no domingo a Maputo. Embarcamos em Guarulhos no sábado, 9/abr, e fizemos uma cansativa viagem transatlântica até Joanesburgo, na África do Sul, à espera da conexão. Na equipe, quatro procuradores da República selecionados pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do MRE e pela Escola Superior do Ministério Público da União, além do coordenador do projeto, André Carvalho Ramos, do diretor da ESMPU, Nicolau Dino, e da assessora internacional da PGR, Georgia Diogo.
O programa de assistência, firmado com o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ), prevê a capacitação de magistrados judiciais e magistrados do Ministério Público (é assim que os procuradores são chamados aqui em Moçambique).
Durante duas semanas, os alunos (formandos, como dizem eles) moçambicanos receberão instruções sobre a persecução ao crime organizado (eu), lavagem de dinheiro (Andrey Borges de Mendonça), tráficos de pessoas, armas e drogas (Ubiratan Cazzeta) e corrupção e crimes tirbutários (Douglas Fischer). Ao final, aqueles que tiverem frequência satisfatória, participarão de etapa presencial no Brasil.
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Ao longo de três dias (comecei ontem à tarde) tratarei do tema crime organizado, tanto na faceta regional da África Austral quanto na perspectiva da normatividade internacional derivada da Convenção de Palermo e comparativamente entre o Brasil e Moçambique. A turma tem 20 alunos e as aulas ocorrem no Centro Cultural Brasil Moçambique, na Av. Karl Marx, em Maputo. A iniciativa foi batizada de Projeto de Capacitação Jurídica de Formadores e Magistrados Brasil-Moçambique e terá a duração de 3 anos.
Veja a notícia publicada no site da ESMPU.
Veja a notícia no jornal O País, de Maputo.
