Notícias Relacionadas
Feira de Santana
Hamilton Ramos receberá a Comenda Maria Quitéria
Hamilton Ramos é natural de Feira de Santana, servidor público e exerceu liderança sindical por mais de 20 anos.
Brasil
BC comunica exposição de dados de 644 chaves Pix da Caixa
Foram expostas informações cadastrais, como nome e CPF
Feira de Santana
Jovem Aprendiz oferece novas oportunidades de trabalho e estudo para jovens da rede em Feira de Santana
O programa é direcionado a jovens de 14 a 21 anos, que estejam matriculados no Ensino Fundamental ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Dicas
Luto: entendendo as fases e como lidar com as perdas
Descubra o significado do luto, suas fases, como lidar com a dor e identificar os sinais que indicam a necessidade de ajuda profissional.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cezar Peluso, determinou que seu colega Luiz Fux passe a ser o relator da ação que questiona investigações conduzidas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), envolvendo 216.800 magistrados e servidores do Poder Judiciário. O mandado de segurança, ajuizado na Corte por três associações de magistrados, foi anteriormente distribuído ao ministro Joaquim Barbosa. A mudança ocorreu com base em determinação no regimento interno do STF, uma vez que outro mandado, sobre o mesmo tema, já havia sido distribuído a Fux. Atos do CNJ foram suspensos por decisão liminar, deferida pelo STF em dezembro. No mandado de segurança, as associações alegam que as medidas adotadas pelo conselho são irregulares, por submeter os investigados à quebra de sigilo bancário e fiscal em sede de procedimento administrativo que não visava à apuração de infração disciplinar, e sim de "conduta supostamente criminosa, que é de competência da Polícia e do Ministério Público".
DECISÃO – Em outra ação, a maioria dos ministros do STF decidiu, no último dia 2, manter os poderes de investigação do CNJ. Por 6 votos a 5, a decisão reconheceu a autonomia do órgão em abrir investigações contra magistrados. A decisão contraria liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello no fim do ano passado, atendendo pedido feito pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), que tentava fazer valer a tese de que o CNJ só poderia investigar magistrados após processo nas corregedorias dos tribunais estaduais. As informações são da Folha.
Inscrever-se
0 Comentários
mais recentes
