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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira (19) que as atividades presenciais na Casa serão retomadas a partir da próxima segunda-feira (25). Os trabalhos presenciais estavam suspensos desde o ano passado, em razão da pandemia de Covid.
Ao fazer o anúncio, Lira explicou que serão tomadas medidas de precaução sanitária, como apresentação de carteira de vacinação.
"A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu há pouco que os trabalhos presenciais serão retomados a partir da 2ª-feira, 25. Serão tomadas todas as medidas administrativas e sanitárias no retorno das atividades, entre elas, a apresentação da carteira de vacinação", escreveu Lira em uma rede social.
No final de setembro, o presidente da Câmara chegou a anunciar o retorno para 18 de outubro, o que foi adiado.
A Câmara também autorizou o retorno das comissões temáticas, paradas desde março do ano passado. Esses colegiados analisam os projetos de lei antes da votação em plenário.
Durante o ano passado, para evitar aglomerações em razão da pandemia do novo coronavírus, a Câmara passou a fazer votações virtuais, em que os deputados usavam um aplicativo no celular para votar.
Desde o início da gestão de Lira, em fevereiro, os trabalhos têm sido feitos de forma híbrida, com a participação da maioria dos parlamentares de forma virtual, mas com grande parte já em plenário.
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Os parlamentares seguem votando por aplicativo, mas podem também circular pelo prédio público. Anteriormente, apenas os líderes de cada partido tinham acesso garantido.
Como vai funcionar
O deputado Bismarck (PDT-CE), primeiro suplente da Mesa Diretora, explicou que as regras constarão em ato baixado pelo presidente da Casa.
Segundo Bismarck, o funcionamento da Câmara a partir da semana que vem vai obedecer os seguintes itens:
– será mantida assinatura eletrônica, com presença física na casa através dos totens ou biometrias dos gabinetes ou plenário;
– nas votações de mérito, será exigida presença no plenário;
– a carteira de vacinação de cada deputado deverá ser enviada à primeira secretaria;
– quem tiver comorbidade poderá fazer requerimento para continuar remoto e continuará votando pelo Infoleg.
Segundo o deputado, não foi discutido barrar parlamentares no plenário por falta de vacina e a questão será resolvida caso o problema surja
Fonte: G1
