O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Mctic), Gilberto Kassab, manifestou hoje (1º) otimismo com a possibilidade de o futuro governo transferir para a pasta hoje sob sua responsabilidade a atribuição de cuidar do ensino superior. A proposta de levar para o Mctic a responsabilidade de definir os critérios, parâmetros e políticas públicas para o ensino superior, ainda em estudo, faz parte da reestruturação ministerial cogitada pela equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro, que, ainda durante a campanha, prometeu reduzir o número de ministérios.
A equipe de governo estuda fundir os ministérios da Educação (que ficaria responsável pelo ensino básico, ou seja, pela educação infantil, fundamental e pelo ensino médio) com os da Cultura e dos Esportes, criando uma só pasta. O ensino superior, por sua vez, seria transferido para o Mctic, cujo futuro ministro, Marcos Pontes, foi anunciado ontem (31). Para Kassab, “há lógica” em atrelar o estímulo ao desenvolvimento da ciência e da tecnologia à gestão do ensino superior público e privado. “Acredito que possa dar certo. Até porque as atribuições do Ministério da Educação serão ampliadas com a soma daquelas hoje vinculadas aos ministérios da Cultura e do Esporte”, disse Kassab ao participar, em Brasília, da comemoração pelos 21 anos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
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Argumentação
“A pesquisa e a inovação estão muito atreladas ao ensino superior. [A proposta de transferir ao Mctic a responsabilidade pelo ensino superior] pode permitir ao Ministério da Educação jogar muito mais energia [atenção] para o ensino básico, bem como cuidar das novas atribuições”, acrescentou o ministro. Perguntado sobre qual a melhor estrutura de governo para responder pela regulamentação, fiscalização e estímulo às comunicações, Kassab defendeu que seu sucessor à frente do ministério continue responsável pelo setor, ou que, se necessário, este seja transferido para o futuro Ministério da Infraestrutura, caso este se concretize. Segundo a Agência Brasil, Kassab disse ainda que, com o início do processo de transição, na próxima semana, apresentará sugestões e a situação das ações e projetos do Mctic à equipe do futuro governo. “Todos os ministros teremos a oportunidade de transmitir nossas impressões, além de, evidentemente, nos colocar à disposição para apoiar os novos ministros da melhor maneira possível na transição. Para que, a partir de janeiro, eles possam começar os trabalhos da melhor maneira possível, sem nenhuma paralisação [da máquina pública]”, finalizou o ministro.
