Atendendo a uma representação impetrada pelo PT, a Justiça Eleitoral determinou, nesta segunda-feira (9), a retirada de uma publicação das redes sociais do de ACM Neto (UB), pré-candidato ao governo da Bahia, por prática propaganda eleitoral antecipada. O judiciário determinou ainda um prazo de 12 horas para que a publicação fosse retirada do ar, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil.
“Observa-se que o fumus boni juris resta deveras caracterizado na espécie, diante da realização e divulgação de propaganda antecipada por meio de postagens na rede social Instagram, contendo claro pedido de voto”, diz trecho de decisão liminar do Desembargador Eleitoral Vicente Oliva Buratto, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Buratto entendeu que ao examinar imagens e vídeos no processo, verificou-se a propaganda antecipada em uma publicação no dia 3 de maio. “Com efeito, forçoso reconhecer ter o primeiro Representado alterado letra de música popularmente conhecida, com a decorrente divulgação da referida adaptação musical em sua rede social como propaganda de cunho eleitoral, na medida em que de seu conteúdo consta verdadeiro pedido de voto, formulado em período proscrito pela legislação”, afirmou o magistrado.
Notícias Relacionadas
Beleza e representatividade
Desfile de Tranças Afros de Feira de Santana é realizado no Parque da Lagoa
A trancista Andrea Black, idealizadora do evento, contou que reunir um coletivo de trancistas foi uma das melhores ideias que já teve.
Dicas
Luto: entendendo as fases e como lidar com as perdas
Descubra o significado do luto, suas fases, como lidar com a dor e identificar os sinais que indicam a necessidade de ajuda profissional.
Moda, Economia e Diversão
Dicas de fantasias práticas para o Halloween com itens do guarda-roupa
Para quem não quer gastar muito, existem várias opções de fantasias práticas que podem ser feitas com peças que já estão no guarda-roupa.
Pais e filhos
"Geração do quarto": especialistas alertam sobre os perigos do isolamento infantil e o excesso de telas
Especialistas defendem rotina estruturada, mais presença dos pais e menos telas na fase de crescimento para evitar consequências emocionais.
Na publicação em questão a equipe de ACM Neto parodiou o funk “Desenrola Bate Joga de Ladin”, modificando a letra para “Desenrola, bate e vota direitinho”. Na legenda do vídeo consta ainda o texto: “Desenrola, bate, vota direitinho E pra poder votar direitinho mesmo tem que garantir a emissão do título de eleitor #Até4DeMaio! É amanhã, viu?!”, que no entendimento do desembargador, configura em propaganda eleitoral antecipada, visto que “evidencia manifesto pedido de voto em seu favor”.
Fonte: Bahia.Ba
