Jaques Wagner cobra informações sobre aprovação de projetos pela Lei Rouanet

O senador Jaques Wagner (PT-BA) vem cobrando do Ministério do Turismo respostas sobre a demora na aprovação de projetos de financiamento por meio da Lei de Incentivo à Cultura (Lei 8.313/1991, mais conhecida como Lei Rouanet). Para reforçar a cobrança, ele apresentou um requerimento (RQS 3.080/2020​) em que solicita ao titular dessa pasta, Gilson Machado, informações sobre a análise e a aprovação desses projetos.“Produtores culturais estão preocupados e temem perder patrocínios caso não recebam uma resposta da Secretaria Especial de Cultura [que está vinculada ao Ministério do Turismo] até o dia 30 de dezembro. Não podemos permitir tanto descaso com esse setor essencial para o crescimento econômico e social do Brasil”, disse o senador pelo Twitter. 

Em seu requerimento, Jaques Wagner solicita ao Ministério do Turismo as seguintes informações: quantos projetos de financiamento pela Lei Rouanet foram apresentados neste ano; quantos foram analisados; quantos esperam a assinatura; em qual fase está cada projeto; quais medidas estão sendo tomadas para garantir a aprovação final dos projetos considerados aptos; e se "a admissibilidade de novas propostas está atrelada à capacidade operacional da análise das prestações de contas".Na justificativa do requerimento, o senador ressalta que, “em reportagem da Folha de S. Paulo de 17 de dezembro de 2020, produtores do setor cultural manifestaram grande preocupação com o atraso na análise e aprovação de projetos culturais que pleiteiam conseguir financiamento pela Lei de Incentivo à Cultura. […] Ainda segundo aquele meio de comunicação, mais de duzentos projetos incentivados estariam parados no gabinete do Secretário Nacional de Incentivo e Fomento à Cultura, André Porciúncula, só à espera de sua assinatura”. Em suas redes sociais, Jaques Wagner anunciou que também entrou com representações no Tribunal de Contas da União (TCU) e na Procuradoria-Geral da República "para que sejam investigadas as denúncias relatando atrasos nesses processos” ( Agência Senado).