Contribuinte de baixa renda e empreendedores de segmentos específicos como bares, restaurantes e casas de eventos, atingidos drasticamente pela pandemia de coronavírus: são estes os alvos de emendas do vereador Sílvio Dias (PT) ao projeto que cria o Programa de Recuperação e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais do Município, em tramitação na Câmara de Feira de Santana. Ele sugere ao Executivo incluir na proposta a concessão, em caráter excepcional, de até 40% de desconto sobre o valor total da dívida, porém, exclusivamente de IPTU, e em pagamentos feitos à vista. A explicação está sendo dada pelo autor da proposta em razão de interpretações "confusas", veiculadas na imprensa e em redes sociais.
Conforme o vereador, a ideia não é autorizar à Prefeitura praticar renúncia fiscal, diferentemente do entendimento de alguns. "Trata-se do pagamento de débitos relativos ao IPTU desses grupos de contribuintes pessoa física mais sacrificados pela crise do desemprego e de empresas que se encontram sem poder funcionar normalmente os seus serviços há mais de um ano", esclarece. Ele avalia que donos de bares, restaurantes e casas de shows, principalmente, sofrem grandes perdas e ainda não têm perspectivas de retomada efetiva de suas atividades, nem de como conseguirão reparar os prejuízos.
Notícias Relacionadas
Beleza e representatividade
Desfile de Tranças Afros de Feira de Santana é realizado no Parque da Lagoa
A trancista Andrea Black, idealizadora do evento, contou que reunir um coletivo de trancistas foi uma das melhores ideias que já teve.
Dicas
Luto: entendendo as fases e como lidar com as perdas
Descubra o significado do luto, suas fases, como lidar com a dor e identificar os sinais que indicam a necessidade de ajuda profissional.
Moda, Economia e Diversão
Dicas de fantasias práticas para o Halloween com itens do guarda-roupa
Para quem não quer gastar muito, existem várias opções de fantasias práticas que podem ser feitas com peças que já estão no guarda-roupa.
Pais e filhos
"Geração do quarto": especialistas alertam sobre os perigos do isolamento infantil e o excesso de telas
Especialistas defendem rotina estruturada, mais presença dos pais e menos telas na fase de crescimento para evitar consequências emocionais.
Sílvio Dias também propõe, em caso de parcelamento da dívida de pessoa física, pagamento inicial no valor de R$ 50, não de "no mínimo 10% do montante do débito calculado" como estabelece o projeto. E sugere a inclusão de boleto bancário paga pagamento das parcelas, não apenas restrito à modalidade presencial em rede bancária e por meio de débito em conta corrente. Primeiro vice-presidente do Poder Legislativo, acredita que a Casa, neste momento crítico para trabalhadores e empresas, deverá "assegurar as condições adequadas para que possam regularizar seus débitos através da redução do valor, juros, multas, honorários e outras despesas adicionais".
