O grupo de trabalho criado pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) irá apresentar, em até 40 dias, um plano de ação para os cem primeiros dias do próximo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Como mostrou a Folha de S.Paulo, este grupo é o mesmo que trabalha na construção de uma proposta de estrutura para o Ministério dos Povos Originários e que vem se reunindo, em Brasília e virtualmente.
O plano para os cem primeiros dias começou a ser elaborado nos últimos dias e terá seis eixos.
De acordo com a Apib, eles serão: “Demarcação e proteção territorial; restabelecimento de/ou criação de instituições e políticas sociais para povos indígenas; retomada e/ou criação de instituições e espaços de participação e/ou controle social; agenda legislativa: interrupção de iniciativas anti-indígenas no congresso e ameaças no judiciário; agenda ambiental; e articulação e incidência internacional e composição de alianças e parcerias”.
Dentre outras medidas, também será proposta a revogação de uma série de atos e decretos prejudiciais aos direitos indígenas, bem como a conclusão do processo demarcatório de 17 Terras Indígenas que, segundo levantamento da Articulação, já passaram por todo o seu trâmite burocrático e dependem apenas de uma assinatura para serem validados.
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O grupo que trabalha tanto no plano de governança e no esboço do futuro Ministério dos Povos Originários é composto por 21 lideranças, que foram indicadas pelas organizações que compõe a Apib.
“[A Apib] reitera a importância da decisão do movimento indígena incidir na transição de governo bem como na estrutura governamental do próximo período”, afirma a instituição.
Nesta quarta, Lula esteve presente no Fórum Internacional dos Povos Indígenas, que integra a COP27, a conferência do clima das Nações Unidas.
Fonte: Bahia Notícias
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