O grupo de trabalho que analisa mudanças na legislação penal e processual penal – os chamados projetos anticrime (PLs 10372/18, 882/19 e 10373/18) – retoma nesta semana o debate sobre o parecer apresentado pelo relator, deputado Capitão Augusto (PL-SP). Na semana passada, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, adiantou que o texto pode ir direto a Plenário, sem passar por uma comissão especial. “A ideia é que dure mais uma ou duas semanas, e acho que o texto construído ali pode ter ambiente para levar ao Plenário, nesse prazo ou um pouco mais para frente.”
Análise parcelada
Notícias Relacionadas
Feira de Santana
66ª CIPM apreende drogas, celulares e dinheiro no bairro Mangabeira
O homem e o material foram apresentados na Delegacia de Central de Flagrantes (Ceflag), para adoção das medidas cabíveis.
Mensagem do Dia
Você pode confiar em Deus!
Deus não esqueceu de você, nem está demorando, apenas para tudo há um tempo certo. E se continuar lutando e acreditando, em breve chegará à felicidade que Deus tem guardada para você.
Elegância
Gloria Kalil e Marcello Bastos participam de evento de moda em Feira de Santana
O Boulevard Shopping realizará um Talk Show, exclusivo para convidados, na tarde da próxima quinta-feira (19), na praça central de eventos.
Felizes para sempre
Por que setembro se tornou o mês preferido pelas noivas?
Vários fatores estão contribuindo para essa mudança. Noivas e fornecedores do setor de casamentos têm se adaptado a essa nova tendência.
No primeiro semestre, o grupo de 16 parlamentares realizou dez audiências públicas com juristas, juízes, promotores, procuradores, professores e outros especialistas jurídicos. Após os debates, foi apresentado um relatório, com mais de 200 páginas e dividido em 16 tópicos. Como não existem regras específicas para o funcionamento de grupos de trabalho, os deputados estão analisando o texto por partes. Já foram aprovadas a criação do Banco Nacional de Perfis Balísticos; legislação sobre perda de bens de criminosos; e regras sobre acordos entre a Justiça e acusados. O grupo tem duas reuniões agendadas: na quarta e na quinta-feiras, sempre às 9 horas, em local a definir. As informações são da Agência Câmara.
