Governo reconhece estado de emergência em quatro municípios baianos

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu a situação de emergência em 26 cidades de oito estados. O reconhecimento se deu pela incidência de desastres naturais nessas localidades e foi confirmado por meio de publicação no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27). Na Bahia, quatro municípios estão na lista do Diário Oficial: Andorinha, por estiagem; Itamaraju (foto), pelas chuvas intensas; Ituberá, pelas enxurradas; e Medeiros Neto, por conta de inundações. Além da Bahia, foram reconhecidas emergências em municípios dos estados de Minas Gerais, Maranhão, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Santa Catarina. Funcap e Centros de Emergências – No final do ano passado, a presidente Dilma Rousseff adotou Medida Provisória alterando o funcionamento sobre o Fundo Especial para Calamidades Públicas do governo federal. A MP nº 631 estabelece que os repasses do Ministério da Integração deverão ser depositados em conta específica mantida pelo ente federado em instituição financeira oficial federal ou no Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). A MP, com força de lei, também dispõe sobre as obrigações e responsabilidades de governo federal, estados e municípios para com recursos destinados a ações de socorro a áreas em situação de emergência. Informações do Portal Brasil com Diário Oficial da União.