O projeto que prevê o fim das “saidinhas” de detentos em datas festivas deve ser aprovado nesta quarta (20) ou quinta-feira (21) pela Câmara dos Deputados. O projeto não tem o apoio do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas conta com maioria na Câmara para ser aprovado e seguir para sanção do presidente da República.
Lula já disse a interlocutores ser contrário ao fim do benefício, mas ainda vai avaliar o texto final para checar se vai sancioná-lo ou vetá-lo. A disposição inicial no governo era para defender o veto, mas o contexto político atual pode pesar, principalmente por ser um tema, o da segurança, que está em destaque na avaliação dos eleitores e tem desgastado a imagem do presidente Lula.
O projeto nasceu na Câmara, foi alterado pelo Senado, e agora está de volta para última análise pelos deputados. No Senado, o projeto foi aprovado com o fim das “saidinhas” em datas festivas, mas foi mantido o benefício para quem vai trabalhar ou estudar.
O relator na Câmara será o deputado Guilherme Derrite (PL-SP), que deixou temporariamente a Secretaria de Segurança de São Paulo para manter o posto que foi dele em 2022, quando o projeto foi aprovado pela primeira vez pelos deputados, com o voto de 311 parlamentares. O texto tem amplo apoio no Senado e entre os deputados, de maioria conservadora, mas conta com a oposição do governo e de partidos da base, como PT e Psol.
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As duas siglas tentaram impedir a votação, mas o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a maioria dos líderes defende a análise. O benefício da saída temporária é concedido há quase quatro décadas pela Justiça a presos do sistema semiaberto que já tenham cumprido ao menos um sexto da pena, no caso de réu primário, e um quarto da pena, em caso de reincidência.
No Natal do ano passado, menos de 5% dos detentos não retornaram, mas recentes assassinatos praticados por presos beneficiados com a “saidinha” desencadearam uma onda no Congresso a favor do fim do benefício.
Fonte: g1
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