O desenvolvimento da inteligência artificial (IA) fez progressos significativos em diversas áreas, como otimização de tarefas e automatização de processos. Contudo, nem todas as suas aplicações são benéficas para a sociedade. Alguns representam sérios riscos à segurança e à privacidade, como a “Deep Nude”, uma técnica que manipula imagens de forma invasiva para expor pessoas sem o seu consentimento.
O que é Deep Nude?
Deep Nude é uma tecnologia baseada em IA que cria imagens falsas de vítimas “despidas” em fotos, vídeos, etc., por meio de sites e aplicativos desenvolvidos para tal edição. A tecnologia utiliza o próprio aprendizado de máquina para simular a aparência de um corpo humano despido, analisando e processando detalhes da imagem de forma bastante realista.
Com a disseminação de ferramentas acessíveis na Internet, indivíduos mal-intencionados podem utilizar fotos das redes sociais para realizar essas operações, seja para entretenimento ou para prejudicar a dignidade e a imagem da vítima.
Qual é o impacto do Deep nude?
Esta nova tecnologia levanta graves questões éticas, psicológicas e sociais, principalmente relacionadas com a privacidade, o consentimento e a exploração sexual. A criação e distribuição de imagens com nudez sem o consentimento do indivíduo pode ser considerada uma violação de direitos.
As principais vítimas desta prática são as mulheres, muitas vezes personalidades midiáticas. À medida que aumenta a capacidade de manipulação, os danos potenciais tornam-se mais graves, especialmente se a vítima demorar algum tempo a perceber que a sua imagem foi utilizada indevidamente, o que poderá facilitar o compartilhamento em massa.
Deep Nude é Crime?
De acordo com o Código Penal Brasileiro sim. A criação e disseminação de imagens sem consentimento pode ser considerada crime. Embora o corpo da vítima seja criado virtualmente, o criador do conteúdo responde pelo crime de registro de intimidade sexual.
O Artigo 216-B do Código Penal Brasileiro prevê:
“Produzir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado sem autorização dos participantes.
Pena – detenção, de 6 (seis) meses a 1 (um) ano, e multa.
Parágrafo único: Incorre na mesma pena quem realiza montagem em fotografia, vídeo, áudio ou qualquer outro registro com o fim de incluir pessoa em cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo.”
Além disso, caso envolva menores de idade, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) também tipifica esse crime no Art. 241C, criminalizando a manipulação de imagens de crianças e adolescentes em contextos sexuais.
Embora todas as pessoas possam estar vulneráveis a este tipo de crime digital, algumas medidas podem ajudar a reduzir o risco:
- Controle a privacidade nas redes sociais: Evite deixar seu perfil aberto para qualquer usuário. Limitar quem pode ver suas fotos também tornará mais difícil o acesso dos criminosos.
- Evite compartilhar fotos sensíveis: mesmo imagens aparentemente inócuas podem ser manipuladas por esta técnica.
- Desconfie de solicitações de fotos: sempre avalie a intenção por trás das solicitações de imagens, especialmente se a situação for desconhecida ou suspeita.
A inteligência artificial é uma ferramenta poderosa, mas seu uso indevido pode trazer consequências graves. Medidas de conscientização e prevenção são cruciais para combater práticas abusivas como a “deep nude”.
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