Notícias Relacionadas
Feira de Santana
Hamilton Ramos receberá a Comenda Maria Quitéria
Hamilton Ramos é natural de Feira de Santana, servidor público e exerceu liderança sindical por mais de 20 anos.
Brasil
BC comunica exposição de dados de 644 chaves Pix da Caixa
Foram expostas informações cadastrais, como nome e CPF
Feira de Santana
Jovem Aprendiz oferece novas oportunidades de trabalho e estudo para jovens da rede em Feira de Santana
O programa é direcionado a jovens de 14 a 21 anos, que estejam matriculados no Ensino Fundamental ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Dicas
Luto: entendendo as fases e como lidar com as perdas
Descubra o significado do luto, suas fases, como lidar com a dor e identificar os sinais que indicam a necessidade de ajuda profissional.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira, proposta de emenda constitucional que permite ao Congresso sustar decisões do Judiciário. Nesta quinta-feira, 26, o Legislativo só pode mudar atos do Executivo. A proposição seguirá para uma comissão especial. A polêmica proposta foi aprovada por unanimidade após uma articulação de deputados evangélicos e católicos. Para eles, a medida é uma resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal, que legalizou o aborto de fetos anencéfalos. Se a regra já estivesse em vigor, os parlamentares poderiam tentar reverter a permissão de interromper a gravidez nesses casos. O texto considera de competência do Congresso sustar “atos normativos dos outros poderes que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa”. Além de resoluções de tribunais e atos de conselhos, há deputados que acham ser possível sustar decisões do Supremo com repercussão geral e até súmulas vinculantes. As informações são de O Estadão.
Inscrever-se
0 Comentários
mais recentes
