Por Vladimir Aras
Em abril, foi divulgada uma decisão muito importante da Suprema Corte do Canadá, que serve de paradigma de direito comparado para estimular e proteger a cooperação entre organizações internacionais desenvolvimentistas – como o Banco Mundial (WB) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) – e Estados soberanos na luta contra a corrupção.
No caso Banco Mundial contra Wallace, a Corte canadense estabeleceu:
Corruption is a significant obstacle to international development. It undermines confidence in public institutions, diverts funds from those who are in great need of financial support, and violates business integrity. Corruption often transcends borders. In order to tackle this global problem, worldwide cooperation is needed. When international financial organizations, such as the World Bank Group, share information gathered from informants across the world with the law enforcement agencies of member states, they help achieve what neither could do on their own. (World Bank Group v. Wallace, 2016 SCC).
Notícias Relacionadas
Beleza e representatividade
Desfile de Tranças Afros de Feira de Santana é realizado no Parque da Lagoa
A trancista Andrea Black, idealizadora do evento, contou que reunir um coletivo de trancistas foi uma das melhores ideias que já teve.
Dicas
Luto: entendendo as fases e como lidar com as perdas
Descubra o significado do luto, suas fases, como lidar com a dor e identificar os sinais que indicam a necessidade de ajuda profissional.
Moda, Economia e Diversão
Dicas de fantasias práticas para o Halloween com itens do guarda-roupa
Para quem não quer gastar muito, existem várias opções de fantasias práticas que podem ser feitas com peças que já estão no guarda-roupa.
Pais e filhos
"Geração do quarto": especialistas alertam sobre os perigos do isolamento infantil e o excesso de telas
Especialistas defendem rotina estruturada, mais presença dos pais e menos telas na fase de crescimento para evitar consequências emocionais.
Esse tema interessa muito ao Brasil e toda a América Latina, onde há vários projetos financiados por esses organismos, e é importante que dados recolhidos nas investigações realizadas por esses organismos cheguem ao Ministério Público e outros órgãos competentes.
Para esse fim, a PGR mantém desde 2015 um convênio (MOU) com a Vice-Presidência de Integridade do Banco Mundial.
No plano global, há um ambiente cada vez menos favorável à corrupção, sendo evidentes os esforços de diversos países e foros para estimular boas práticas, como a adoção de programas de leniência, implantação de sistemas de controle interno (compliance) e previsão de regras para proteção a whistleblowers.
A Agenda 2030 da Nações Unidas, com seus Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), aponta na mesma direção. Afinal, a luta contra a corrupção é essencial para garantir recursos necessários para eliminar várias causas do subdesenvolvimento e, especialmente, para enfrentar graves carências humanas nos campos da educação, habitação e da saúde.
